SIMBOLISMO N(D)O DIREITO: A LINGUAGEM JURÍDICA ENTRE A SEMIÓTICA E A SOCIOLOGIA - DOI 10.5752/P.2318-7999.2013v16n31p100

Abstract

Este artigo tem como objetivo demonstrar as relações entre a semiótica e a sociologia na percepção da função de simbolismo dentro do direito e uma característica do direito. O direito, como uma linguagem específica, visa, com a forma de texto, uma comunicação prescritiva entre o poder político e a sociedade. A linguagem jurídica é objeto de investigação da semiótica em diversos campos como a questão do símbolo no texto e o texto como símbolo, em um diálogo com a sociologia do Direito, que procura compreender os efeitos da linguagem jurídica na realidade social. Será visto também como a semiótica compreende o conceito de símbolo nas visões de Peirce e Saussure e como o significado deles importa no discurso jurídico. Este discurso é composto de muitos símbolos e tem um papel simbólico para manter o poder do Estado e, para isso, a Constituição serve a um propósito: o de referência para significações da linguagem jurídica.