O TRATAMENTO DA CULPABILIDADE ANTES DA FORMAÇÃO DA DOGMÁTICA PENAL E O SURGIMENTO DA PRESUNÇÃO DO CONHECIMENTO DE LEI

Authors

  • Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho Universidade Presbiteriana Mackenzie, Faculdade de Direito.

DOI:

https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2016v19n37p148

Keywords:

Culpabilidade penal. Presunção do conhecimento de lei. História do direito penal.

Abstract

O presente artigo tem a pretensão de analisar o desenvolvimento histórico da culpabilidade no direito penal, bem como o princípio da presunção do conhecimento de lei. Assim, foi realizada uma abordagem da culpabilidade e da presunção do conhecimento de lei nas sociedades primitivas, na Grécia antiga, no Direito Romano, para, posteriormente, analisar-se a Alta Idade Média e a Baixa Idade Média, para, enfim, analisar referidos institutos no direito germânico. 

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho, Universidade Presbiteriana Mackenzie, Faculdade de Direito.

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Pós-Graduado em Direito Penal Econômica e Europeu pela Universidade de Coimbra. Tem experiência na área de Ciências Criminais, com ênfase em Direito Penal Econômico.

Downloads

Published

2016-08-29

Issue

Vol. 19 No. 37 (2016): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas

Section

Artigos

License

A inscrição de algum trabalho implica a cessão de direitos autorais à Revista, comprometendo-se o autor a não enviar o artigo para outro veículo antes da data prevista para publicação.