v. 19 n. 37 (2016): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas

Publicado: 2016-08-04

Artigos

  • JUICIO ORAL Y AUDIENCIA PRELIMINAR EN EL NUEVO PROCESO CIVIL CHILENO: CLAVES PARA EVITAR ALLANAR EL CAMINO DE UNA COMPARECENCIA INÚTIL

    Diego Palomo Vélez, Nelson Lorca Poblete
    1
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2016v19n37p1

  • ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NAS INTERNAÇÕES COMPULSÓRIAS DEDEPENDENTES QUÍMICOS

    Wanderlei José dos Reis
    57
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2016v19n37p57

  • O TEXTO SÓ GANHA VIDA NA SUA NORMA: por um resgate hermenêutico da compreensão ou porque não há como dar respostas antes das perguntas!

    Leonardo Zehuri Tovar, Nelson Camatta Moreira
    65
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2016v19n37p65

  • LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA, DESOBEDIÊNCIA INSTITUCIONAL E NACIONALISMOS

    Ernani de Paula Contipelli
    87
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2016v19n37p87

  • JURISPRUDÊNCIA E TEOLOGIA: A VALIDADE DOS CRÉDITOS DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO PELO PARECER 0063/2004 NO MODUS “DIREITO ADQUIRIDO”

    Carolina Teles Lemos, Gilson Xavier de Azevedo
    107
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2016v19n37p107

  • El DERECHO LABORAL ANTE EL RETO DE LA ECONOMÍA COMPARIDA: APPS, SMARTPHONES Y TRABAJO HUMANO

    Gustavo Gauthier
    117
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2016v19n37p117

  • O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS E O PRINCÍPIO DA LAICIDADE A PARTIR DA ÉTICA DA HOSPITALIDADE

    Eder Bomfim Rodrigues
    128
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2016v19n37p128

  • O TRATAMENTO DA CULPABILIDADE ANTES DA FORMAÇÃO DA DOGMÁTICA PENAL E O SURGIMENTO DA PRESUNÇÃO DO CONHECIMENTO DE LEI

    Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho
    148
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2016v19n37p148

  • BRAZIL: TRADITION VERSUS MODERNITY – A LAW, CULTURAL AND EDUCATIONAL PROBLEM

    George Browne Rego
    178
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2016v19n37p178

  • O DIREITO DE PROPRIEDADE E A EFICIÊNCIA ECONÔMICA

    Henrique Avelino Avelino Avelino, Eduardo Goulart Pimenta Goulart Pimenta Pimenta
    189
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2016v19n37p189