v. 14 n. 27 (2011): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas

Visualizar v. 14 n. 27 (2011): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas

Publicado: 2011-10-07

Artigos

VINCULAÇÃO E LIBERDADE DOS REPRESENTANTES POLÍTICOS: ENTRE MANDATO IMPERATIVO E REPRESENTATIVO - DOI 10.5752/P.2318-7999.2011v14n27p5

Lucas Catib Laurentiis

5
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2011v14n27p5
AUTONOMIA PRIVADA E REGULAÇÃO ESTATAL: UMA REFLEXÃO SOBRE A ATUAÇÃO DO ESTADO NA REGULAMENTAÇÃO DOS PRODUTOS DERIVADOS DE TABACO - DOI 10.5752/P.2318-7999.2011v14n27p21

Wesllay Carlos Ribeiro, Renata Siqueira Julio

21
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2011v14n27p21
A AUTONOMIA PRIVADA COMO ANOMALIA JURÍDICA NO CONTEXTO DO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO - DOI 10.5752/P.2318-7999.2011v14n27p42

Gualter de Souza Andrade Júnior

42
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2011v14n27p42
DIREITO À INFORMAÇÃO QUALIFICADA NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE: ESTUDO DAS IMPLICAÇÕES DA DIFERENÇA ENTRE CERTTIFICADO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU E TÍTULO DE ESPECIALISTA EM DERMATOLOGIA - DOI 10.5752/P.2318-7999.2011v14n27p71

Roberto Henrique Porto Nogueira, Michael César Silva

71
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2011v14n27p71
REPERCUSSÕES JURÍDICAS DA DOENÇA PREEXISTENTE NO CONTRATO DE SEGURO DE VIDA - DOI 10.5752/P.2318-7999.2011v14n27p93

Michael César Silva

93
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2011v14n27p93
O CONTRATO COMO OPERAÇÃO ECONÔMICA: CONTRIBUTO CIENTÍFICO A PARTIR DA OBRA DE ENZO ROPPO - DOI 10.5752/P.2318-7999.2011v14n27p122

Renata Guimarães Pompeu, Ivan Guimarães Pompeu

122
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2011v14n27p122
AUTONOMIA PRIVADA E REGULAÇÃO ESTATAL NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE AUTORIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - DOI 10.5752/P.2318-7999.2011v14n27p136

Magno Federici Gomes

136
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2011v14n27p136
A SINERGIA INSTITUCIONAL E A INDIVISIBILIDADE DE DIREITOS NA REALIDADE EUROPÉIA – A EXPERIÊNCIA DO ESTADO TURCO - DOI 10.5752/P.2318-7999.2011v14n27p163

Luís Felipe Bicalho

163
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2011v14n27p163
O DIREITO MORAL DO AUTOR NA CORRESPONDÊNCIA - DOI 10.5752/P.2318-7999.2011v14n27p175

Luiza Tangari Coelho

175
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2011v14n27p175
ADOÇÃO INTERNACIONAL: A EFICÁCIA DA COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA BRASILEIRA ADOTADA POR CASAL ESTRANGEIRO - DOI 10.5752/P.2318-7999.2011v14n27p187

Pamela D’ Ávila Laignier

187
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2011v14n27p187