v. 18 n. 35 (2015): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas

Publicado: 2015-07-30

Artigos

  • CONTROL DE CONVENCIONALIDAD (ADELANTOS Y RETROCESOS)

    Juan Carlos Hitters
    1
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2015v18n35p1

  • DERECHO DEL TRABAJO Y COERCIBILIDAD PENAL

    Mário Garmêndia Arigón
    12
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2015v18n35p12

  • CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA CONTENÇÃO DO PODER PUNITIVO: dos primórdios ao Direito Penal liberal

    Fabio Roque da Silva Araújo
    45
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2015v18n35p45

  • O CONCEITO DE CONSUMIDOR NA JURSIPRUDÊNCIA DO STJ: CRÔNICA DE UMA JORNADA INACABADA

    Adalberto de Souza Pasqualotto, Volgane Oliveira Carvalho
    71
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2015v18n35p71

  • O NOVO CPC E O NÃO-JUIZ

    Jorge Luiz Souto Maior
    97
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2015v18n35p97

  • PER UN NUOVO CONCETTO DI GIURISDIZIONE

    Antônio do Passo Cabral
    107
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2015v18n35p107