O REDIMENSIONAMENTO DAS VULNERABILIDADES NO ÂMBITO DA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE DIANTE DA COVID-19 NO CONTEXTO PANDÊMICO BRASILEIRO

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2021v24n47p342-358

Keywords:

vulnerability in the medical-patient relationship, bioethics and law, pandemic

Abstract

Article designed to reflect on the conformation of the vulnerability panorama within the scope of the doctor-patient relationship, based on the scenario created by the pandemic of COVID-19. We sought to assess the paradigmatic change in the practice of Law and Medicine in the face of the demands arising from the pandemic context, considering the current state of scientific knowledge of the disease. The conceptual and typological notions of the idea of ​​vulnerability were brought in, considering its ontological or universal and circumstantial or secondary dimensions. In the area of ​​health, we sought to identify the increase and potentiation of vulnerabilities to the parties within the doctor-patient relationship, based on the various situations related to the pandemic.

Keywords: vulnerability in the medical-patient relationship; bioethics and law; pandemic.

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Author Biographies

Ana Thereza Meirelles Araujo, UNEB/ UCSal/ Fac. Baiana de Direito

Pós-Doutoranda em Medicina pelo Programa de Pós-Graduação de Medicina e Saúde da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutora em Relações Sociais e Novos Direitos pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Privado e Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais e Alteridade da Universidade católica do Salvador (UCSAL). Professora da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Professora da Faculdade Baiana de Direito. Coordenadora da Pós-graduação em Direito Médico, da Saúde e Bioética da Faculdade Baiana de Direito. Líder do Grupo de Pesquisa JusBioMed – Direito, Bioética e Medicina.

Liliane Lins-Kusterer, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Pós-Doutora em Medicina e Saúde Humana pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde e Saúde Pública. Livre Docente em Bioética pela Faculdade de Medicina da Bahia (FMB-UFBA). Doutora em Patologia Humana pelo Centro de Pesquisa Gonçalo Moniz /BA. Pesquisadora Visitante da EBMSP. Professora do Departamento de Medicina Preventiva e Social da FMB-UFBA e professora permanente do Programas de Pós-graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho (FMB-UFBA). Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Medicina e Saúde (FMB-UFBA).

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Published

2021-06-21

Issue

Vol. 24 No. 47 (2021): REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO - PUC MINAS

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