Vol. 26 No. 52 (2023): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas

Artigos

• Sumário

  Sumário

  • PDF (Português (Brasil))

• Editorial

  Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais, Igor Alves Noberto Soares, Jamilla Monteiro Sarkis

  1-4

  • PDF (Português (Brasil))

• O POPULISMO CONTRA O ESTADO DE DIREITO: a crise da democracia na "era digital"

  Giancarlo Montagner Copelli, Jose Luis Bolzan de Morais, Clarissa Tassinari

  5-21

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2023v26n52p5-21

• O DISCURSO JURÍDICO E A RECONSTRUÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL A PARTIR DO MODELO DE DELIBERAÇÃO PROCEDIMENTAL DE JÜRGEN HABERMAS E DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL

  Carlos André Maciel Pinheiro Pereira

  22-51

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2023v26n52p22-51

• CRIMINE E INSICUREZZA AI TEMPI DELLA PANDEMIA

  Giovanna Truda

  52-62

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2023v26n52p52-62

• ENSAIO SOBRE HISTÓRIA DOS CONCEITOS E REPUBLICANISMO NO CONTEXTO DA CONJURAÇÃO MINEIRA: memória, soberania e autogoverno

  Lucas de Alvarenga Gontijo

  63-79

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2023v26n52p63-79

• REVUE SYSTÉMATIQUE SUR L'ESCLAVAGE CONTEMPORAIN : UN CLIN D'ŒIL À L'ORIENTATION POLITIQUE uma análise das contribuições e nichos de produção

  Yumara Lúcia Vasconcelos, Jonas Alves da Silva, Eduardo José dos Santos, Alexandre Cesar Batista da Silva

  80-116

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2023v26n52p80-116

• MULHER: do lugar de fala ao perigo da fala silenciada

  Maria Cecília Máximo Teodoro, Gabriela Neves Delgado

  117-131

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2023v26n52p117-131

• INCONSTITUCIONALIDADE, INCONVENCIONALIDADE E COLONIALIDADE DO MARCO TEMPORAL EM TERRITÓRIO INDÍGENA

  Tiago Resende Botelho, Sebastião Patrício Mendes da Costa

  132-155

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2023v26n52p132-155

• A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ENTRE CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA E COSMOPOLITISMO

  João Pedro Seefeldt Pessoa, Jânia Maria Lopes Saldanha, Têmis Limberger

  156-185

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2023v26n52p156-185

• DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS NA BOLÍVIA: uma análise de aspectos do planejamento familiar e da esterilização de mulheres a partir da perspectiva da biopolítica

  Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Fernanda Lavínia Birck Schubert, Joice Graciele Nielsson

  186-213

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2023v26n52p186-213

• ATIVISMO JUDICIAL E DIÁLOGOS TRANSJUDICIAIS: parâmetros para a interação entre decisões nacionais e estrangeiras.

  Bruno Makowiecky Salles, Paulo Márcio Cruz

  214-234

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2023v26n52p214-234

• CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A HIPÓTESE DA LOTERIA DE MARMOR

  Henrique Napoleão Alves

  235-257

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2023v26n52p235-257

• VULNERABILIDADE DE MULHERES ENCARCERADAS: fatores educacionais no panorama brasileiro

  Valmôr Scott Júnior, Daniela Critien Silveira Mariesse Coelho

  258-281

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2023v26n52p258-281

• RELACIONAMENTO SUGAR E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS

  Edna Raquel Hogemann, Marcelo Santoro Almeida

  282-300

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2023v26n52p282-300

• O DIREITO À EDUCAÇÃO: o confronto entre a reserva do possível e a dignidade da pessoa humana

  Elisandra Riffel Cinamadon, Felipe Schmidt

  301-321

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2023v26n52p301-321

• EXPLORAÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO NARCOTRÁFICO: a guerra às drogas e a Convenção 182 da OIT no Brasil

  Danyelle Gautério Silva, Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa

  322-347

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2023v26n52p322-347