DESASTRES AMBIENTAIS, CORRUPÇÃO URBANÍSTICA E ESFACELAMENTO DO ESTADO: O QUE O ASSASSINATO DE MARIELLE FRANCO TEM A VER COM ISSO

Authors

  • Maren Guimarães Taborda FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público - Faculdade de Direito http://orcid.org/0000-0002-2947-7983
  • Vanêsca Buzelato Prestes Pontifícia Universidade Católica do RGS Escola Superior de Direito Municipal

Keywords:

Desastre Ambiental, Corrupção urbanística, Constituição Democrática, Concepção material do mundo, Descrições necessárias

Abstract

 

Trata o presente artigo de demonstrar, à luz da Teoria dos Sistemas (como desenvolvida por Raffaele De Giorgi e Nicklas Luhmann), a conexão entre desastres ambientais, corrupção urbanística, o esfacelamento do Estado e o assassinato de militante social, advogando-se a tese da relativa incapacidade da teoria tradicional do direito para a sua observação e explicação. Assim, descreve-se o direito e o risco na sociedade complexa, avaliam-se os riscos da democracia e a insuficiência do sistema jurídico como fator de estabilização e descrevem-se casos nos quais é possível visualizar todas essas realidades como entrecruzadas. O método utilizado para a exposição foi o dedutivo (das teses para os casos), e o procedimento, comparativo de autodescrições feitas pela dogmática constitucional. As conclusões parciais foram sendo fixadas ao longo do texto, para afirmar-se, derradeiramente, que foi o racismo, o ódio, a misoginia, a não aceitação da diferença, a violência estrutural, a corrupção urbanística e a falta de diferenciações necessárias que mataram Marielle Franco.

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Author Biographies

Maren Guimarães Taborda, FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público - Faculdade de Direito

Doutora e Mestre em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Gestão Tributária pela UCLM – Universidad Castilla La Mancha. Atualmente é Professora Titular da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Graduação e programa de Mestrado), nas disciplinas de História do Direito e de Direito Constitucional). Professora de Direito Constitucional na Escola Superior de Direito Municipal. Procuradora do Município de Porto Alegre (inativa). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Tutelas à efetivação dos direitos indisponíveis, Linha Tutelas à efetivação de Direitos Transindividuais. Orcid.org/0000-0002-2947-7983. Endereço eletrônico: tabordamaren@yahoo.com.br

Vanêsca Buzelato Prestes, Pontifícia Universidade Católica do RGS Escola Superior de Direito Municipal

Doutora pela Universitá Del Salento/Itália, Mestre em Direito PUC-RS. Especialista em Direito Municipal pela ESDM/ RITTER DOS REIS. Atualmente é professora dos Cursos de Pós-Graduação lato sensu da PUC-RS (Especialização em Direito Público e Especialização em Direito Ambiental), nas disciplinas de Direito Urbanístico, Direito Ambiental e Direito Municipal, e da UNISINOS (Especialização em Gestão do Território), nas disciplinas de Direito Urbanístico e Direito Ambiental. Procuradora do Município de Porto Alegre - RS. Endereço eletrônico: vanescaprestes@gmail.com

Published

2019-12-07

Issue

Section

ENCERRADO | Dossiê - Jorge Eduardo Douglas Price e Raffaele De Giorgi