O ILUMINISMO PENAL E OS FUNDAMENTOS DA PUNIÇÃO EM BECCARIA E EM KANT

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5752/P.2177-6342.2024v15n30p887-911

Keywords:

Iluminismo Penal, Reformismo Penal, Direito de Punir, Beccaria, Kant

Abstract

O Iluminismo é marcadamente reconhecido por significar um movimento reformista na seara penal. Partindo-se da análise bibliográfica, intenta-se pensar a inserção de dois grandes expoentes. Em vista disso, o texto é dividido em três partes: na primeira parte, faz-se uma recuperação do problema penal no século XVIII, bem como das questões históricas atinentes; em seguida, tratar-se-á da inovação proposta por Beccaria no cenário iluminista, tendo em conta a justificação do direito de punir de uma perspectiva contratualista e utilitarista; finalmente, falar-se-á da crítica que Kant formulou ao filósofo, economista e jurista italiano a partir de uma concepção retributivista. Como conclusão, espera-se evidenciar que o manifesto reformista de Beccaria é paradigmático do Zeigeist e que, aqui, reside seu valor.

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Author Biography

Marcos, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, IFC

Doutor em Educação (UFSC), Mestre em Filosofia (UFSC) e Graduado em Direito (UNOESC) e em Filosofia (UFSC). Professor de Filosofia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC) e do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/IFC, Campus Camboriú). E-mail: marcos_roh@yahoo.com.br Lattes: http://lattes.cnpq.br/1426156565430729. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8379-3581

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Published

2024-12-25

How to Cite

Marcos. (2024). O ILUMINISMO PENAL E OS FUNDAMENTOS DA PUNIÇÃO EM BECCARIA E EM KANT. Sapere Aude - Journal of Philosophy, 15(30), 887–911. https://doi.org/10.5752/P.2177-6342.2024v15n30p887-911

Issue

Vol. 15 No. 30 (2024): TOMÁS DE AQUINO (750) E KANT (300): ATO DE SER, FILOSOFIA CRÍTICA E PAZ PERPÉTUA

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ARTIGOS/ARTICLES: DOSSIÊ/DOSSIER

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