SOBRE O RECONHECIMENTO OFICIAL, A CRÍTICA AO DIREITO NATURAL E A JUSTIÇA NA OBRA MADURA DE GYÖRGY LUKÁCS
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2177-6342.2022v13n25p158-171Keywords:
Crítica ao Direito, Lukács, Direito natural, justiça, Ontologia do ser socialAbstract
Resumo: Demonstraremos que, conjuntamente com a posição lukacisiana – presente em sua Ontologia – segundo a qual o Direito não pode ser mais que o reconhecimento oficial da facticidade, vem uma posição mais meandrada. A obra madura de Lukács destaca o convívio do Direito positivo com o Direito natural, bem como com as aspirações por justiça. Porém, mesmo que o marxista húngaro não deixe de considerar tais aspectos, ele procura demonstrar que a existência de uma espécie de Direito não posto não leva a mais potencialidades críticas no campo jurídico. Antes, ter-se-ia o contrário. A impossibilidade de os juristas ultrapassarem o estreito horizonte jurídico é fortalecida com a relação que é estabelecida entre o Direito vigente e espécies diversas de Direito não posto.
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