SOBRE O RECONHECIMENTO OFICIAL, A CRÍTICA AO DIREITO NATURAL E A JUSTIÇA NA OBRA MADURA DE GYÖRGY LUKÁCS

Abstract

Resumo: Demonstraremos que, conjuntamente com a posição lukacisiana – presente em sua Ontologia – segundo a qual o Direito não pode ser mais que o reconhecimento oficial da facticidade, vem uma posição mais meandrada. A obra madura de Lukács destaca o convívio do Direito positivo com o Direito natural, bem como com as aspirações por justiça. Porém, mesmo que o marxista húngaro não deixe de considerar tais aspectos, ele procura demonstrar que a existência de uma espécie de Direito não posto não leva a mais potencialidades críticas no campo jurídico. Antes, ter-se-ia o contrário. A impossibilidade de os juristas ultrapassarem o estreito horizonte jurídico é fortalecida com a relação que é estabelecida entre o Direito vigente e espécies diversas de Direito não posto.