REFÚGIO, NATALIDADE E RESPONSABILIDADE EM HANNAH ARENDT

Abstract

O presente ensaio tem como objetivo abordar o problema atual dos refugiados à luz dos conceitos de natalidade e hospitalidade, tais como expostos por Hannah Arendt e Immanuel Kant, respectivamente. Buscar-se-á demonstrar a correlação entre a condição humana da natalidade, que enceta o discurso e a ação enquanto apanágios da existência humana, e os direitos humanos, de modo que a perda da capacidade de ação em meio a uma comunidade política significa a perda desses direitos. O princípio da hospitalidade, tal qual exposto por Kant na Paz Perpétua, surge como o meio de garantir a manutenção da dignidade humana em situações de perda da nacionalidade ou da cidadania. Como consectário da natalidade, surgem os conceitos de responsabilidade política e pensamento ampliado. A responsabilidade política demanda o uso da ação e do discurso como meios para preparar o planeta para as gerações futuras, garantindo que todos possam existir à vontade na Terra. Por fim, buscar-se-á argumentar que a instituição de uma garantia supranacional do princípio da hospitalidade é necessária para evitar a perda de direitos descrita por Arendt em Origens do Totalitarismo, perda que acomete os refugiados até os dias de hoje.