NOTAS SOBRE A SOCIEDADE PUNITIVA

Foucault e os elementos do mundo concreto

Abstract

Este artigo trata sobre as relações entre a reflexão abstrata e a efetividade do mundo concreto. Realiza-se um recorte de alguns aspectos existentes no curso de 1973 de Foucault ministrado no Collège de France denominado A sociedade punitiva. O desenvolvimento do estudo analisa um caso em que a efetividade concreta ultrapassa a reflexão abstrata, trata-se do ilegalismo popular e o seu enfrentamento. Primeiramente, acompanha-se a interpretação de Foucault, destacando-se um hiato entre a teoria penal do século XVIII e a implantação da prisão como forma predominante de punir. Em seguida, buscam-se as características dos elementos do mundo concreto que ultrapassaram a reflexão teórica da época. Enfatiza-se a mudança de comportamento da classe burguesa. A conclusão aponta que existem condicionantes materiais que conduziram a efetividade do mundo concreto a ultrapassar as formulações teóricas. Além disso, outros aspectos são considerados como a correção moral das classes populares e a variável tempo, esta última associada ao modo salarial do capitalismo em ascensão.