TERMINALIDADE DA VIDA

A morte medicamente assistida como cuidado respeitoso

Abstract

O objetivo do texto é refletir sobre o sentido de “morte digna” e a decisão pela morte medicamente assistida em alguns contextos específicos. Objetiva-se também esclarecer conceitos básicos relacionados ao tema da morte assistida, a saber, eutanásia, ortotanásia, distanásia, suicídio assistido, cuidados paliativos e Diretivas Antecipadas de Vontade. Pensaremos em quais sentidos e em quais situações o poder de escolha pela assistência profissional para o ato final da morte realmente parece torná-la melhor, ao se levar em conta a o contexto daqueles em sofrimento físico e psicológico. O conceito de dignidade da pessoa será abordado e faremos uma análise do tema morte assistida sob o prisma das vertentes da bioética mais relevantes nesse campo. São elas a teoria dos quatro princípios, o autonomismo, a vertente de inspiração kantiana, e a vertente relacional. Analisando os argumentos favoráveis e contrários à morte assistida, assim como aquelas vertentes da bioética, defenderemos uma posição favorável à prática da eutanásia e/ou do suicídio assistido embasada na teoria normativa denominada Cuidado Respeitoso, de Darlei Dall’Agnol. Mostraremos alguns cenários mundiais da discussão sobre o assunto e, por fim, refletiremos criticamente sobre a (im)possibilidade de abertura desse debate no Brasil.