DIREITO, IGUALDADE E ALTERIDADE COMO ELEMENTOS DA JUSTIÇA EM TOMÁS DE AQUINO

Resumo

Este artigo pretende abordar o pensamento de Tomás de Aquino acerca da justiça, com base principalmente nas questões 57 e 58 da Segunda Parte da Segunda Parte da Suma Teológica, tendo por hipótese a ideia de que o direito, a igualdade e a alteridade são elementos constitutivos da justiça tomista. O artigo trata, inicialmente, da proposição tomista de que o direito é objeto da justiça, e investiga o significado da palavra ius em Aquino como um justo agir direcionado a outra pessoa segundo uma medida de igualdade. Trata, em seguida, da igualdade como medida do justo, e expõe o conceito formulado por Aquino de justiça, sendo ela uma disposição de destinar a cada um o que lhe é devido. Por fim aborda os argumentos de Aquino para demonstrar que a justiça é algo necessariamente para o outro, apontando, ainda, que a justiça tomista é fundamentada no princípio do amor.