MONTESQUIEU, ROUSSEAU E A QUESTÃO DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2177-6342.2025v2n2p122-141Palabras clave:
Montesquieu, Rousseau, igualdade, justiça distributivaResumen
O presente artigo pretende abordar a questão da justiça distributiva sob a perspectiva de Montesquieu e Rousseau. Enquanto o primeiro lança as bases de uma problemática envolvendo os diversos tipos de governo e, em especial, a necessária diminuição das desigualdades tendo em vista sua conservação, o segundo radicaliza sua proposta colocando a igualdade como a própria base da liberdade civil. Enquanto para Montesquieu, em Do espírito das leis, a justiça se manifesta nas próprias relações entre os seres humanos e, mais especificamente, na manutenção de uma igualdade relativa nas Repúblicas, Rousseau, ao defender que não há governos legítimos que não sejam republicanos no Contrato Social, contrapõe-se já desde o verbete Economia a um pretenso e injusto “direito dos ricos”. Revela-se, então, uma preocupação fundamental com uma espécie de desigualdade econômica que se introduz sub-repticiamente nas sociedades políticas. Logo, abordando temas como a natureza do luxo e do supérfluo, assim como das questões e proposições envolvendo os impostos e a manutenção do Estado, pretendemos mostrar como ambos os autores contribuem para o arcabouço conceitual e desenvolvimento do que hoje entendemos como justiça distributiva.
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Citas
DERATHÉ, Robert. Rousseau e a ciência política de seu tempo. Tradução de Natalia Maruyama. São Paulo: Discurso Editorial; Barcarolla, 2009.
FLEISCHACKER, Samuel. Uma breve história da justiça distributiva. Tradução de Álvaro de Vita. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
GROTIUS. O Direito da guerra e da paz. 2 vols. Tradução de Ciro Mioranza. Ijuí: Editora Unijuí, 2004.
LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo. Tradução de Julio Fischer. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
MONTESQUIEU. Cartas persas. Tradução de Renato Janine Ribeiro. São Paulo: Editora. Paulicéia, 1991.
MONTESQUIEU. Do espírito das leis. Tradução de Ciro Lourenço; Thiago Vargas. Rev. Thomaz Kawauche. São Paulo: Editora Unesp, 2023.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Œuvres Complètes. Ed. Bernard Gagnebin e Marcel Raymond. Paris: Gallimard, 1959-1995. 5 Tomes. “Bibliothèque de la Pléiade”.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Economia (moral e política). In: DIDEROT, Denis. Enciclopédia, ou Dicionário razoado das ciências, das artes e dos ofícios. Vol. 4. Tradução de Maria das Graças de Souza. São Paulo: Editora Unesp, 2015
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Escritos sobre a política e as artes. Org. Pedro Paulo Pimenta. Tradução de Pedro Paulo Pimenta; et al. São Paulo: Ubu Editora; Editora UnB, 2020.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Emílio ou Da educação. Tradução de Thomaz Kawauche. Revisão de Thiago Vargas. São Paulo: Editora Unesp, 2022.
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