Manual de redação da Presidência da República: entre princípios e mitos

Abstract

Este trabalho trata da existência de possíveis mitos linguísticos no Manual de redação da Presidência da República, entendidos mitos linguísticos como quaisquer enunciados de natureza gramatical sujeitos a questionamentos, por ser cabível tomá-los como materialização de ideias inconsistentes sobre a língua, sobre sua variedade de maior prestígio e sobre o texto. Para isso foram cotejadas tais ideias com o posicionamento de autores da abordagem funcional e pragmática, com artigos da Constituição Federal no qual se baseia o manual de redação analisado, bem como com aspectos de ordem social e geográfica, peculiares ao território e à população brasileira, chegando-se ao que propusemos chamar de “Mito da homogeneidade do destinatário”, “Mito do padrão culto de linguagem” e “Mito da clareza do texto oficial”. Não se buscou invalidar o uso do padrão culto de linguagem e/ou o cuidado com a clareza textual, senão questionar a total eficácia dessa variedade da língua na apreensão dos atos e documentos emanados do poder público, bem como os meios apresentados para o alcance de tal clareza.