Cartografia dos Atos Normativos do Ensino da Enfermagem antes da Lei Nº 775 de 1949

Abstract

Este artigo entende que a  Lei n°775 de 1949 impõe uma ‘nova ordem’ no momento em que institui legalmente a criação de outra categoria ocupacional na Enfermagem, no caso, a de auxiliar de Enfermagem, que passa, oficialmente, a trabalhar na área da saúde junto com a Enfermeira ‘diplomada’, sobretudo no contexto hospitalar, bem como a dividir com ela (Enfermeira) o mesmo espaço de formação e campo de atuação. Metodologicamente, se priorizou a abordagem qualitativa e o estudo histórico, em especial, focou-se nos documentos escritos. Assim, na busca pelo entendimento da formação de duas profissionais distintas na enfermagem, no caso, a Enfermeira e auxiliar de enfermagem e, mais que isso, perceber as consequências que a existência de uma formação elementar trazia a primeira (Enfermeira), se teve como foco os documentos ou as fontes documentais. Mas para amparar essa decisão (uso de documentos) resolveu-se “enxergar” as fontes utilizadas neste estudo através da Historia Cultural. Portanto, a instituição de Auxiliar de enfermagem para dividir o cuidado a enfermeira promoveu-se uma “nova ordem‟ no campo desta profissão, que gerou consequências em sua formação e na função por ela exercida, em seu reconhecimento social, identitário e de campo de poder.