Between laws, censuses and congresses: the debate on free work in Brazil in the second half of the XIX century
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2237-8871.2017v18n29p429Keywords:
Imperial State, Workers, North and South.Abstract
The years between 1850-1878 are characterized by a particularly intense debate among parliamentarians in all the Imperial State regarding the directions that the major exporter plantations would take, the investments and the farmer’s maintenance of control over the free and captive workers. During this period, changes in labor relations were under way, guided by a new logic, which developed itself in a concomitant way to the collapsing process of the slave system and attempts to regulate the free labor, beginning with the promulgation of laws such as Eusébio de Queiroz law (1850), the Land Law (1850), the Free Venter Law (1871) and the Service Rental law (1879). In this context, the differences between South coffee growers farmers and the North sugar lords of the empire would start to polarize the discussions concerning improvements in the fields (as financing and use of new techniques) and control over free labor workforce.
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References
Fontes primárias
BIBLIOTECA NACIONAL (Brasil). Hemeroteca Digital. Interior. O Globo, Rio de Janeiro, 02 de mar. de 1852, p. 1.
BIBLIOTECA NACIONAL (Brasil). Hemeroteca Digital. Sem título. O Jaguarary, Natal, 21 de jun. de 1851, p. 1.
BIBLIOTECA NACIONAL (Brasil). Hemeroteca Digital. Sociedade Auxiliadora da Agricultura. Jornal do Recife, Recife, 05 de jul. de 1878, p. 1.
BRASILIANAS (USP). Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindin. BLUTEAU, Raphael. Vocabulario Potuguez & latino: aulico, anatomico, architectonico… Coimbra: Colegio das Artes da Companhia de Jesus, 1712-1728. v. 8. Disponível em: < http://www.brasiliana.usp.br/en/dicionario/1/vadio>. Acesso em: 02 de jun. 2015.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Legislação. Legislação informatizada. Lei de locação de serviços, Decreto n. 2827, 15 de março de 1879. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-2827-15-marco-1879-547285-publicacaooriginal-62001-pl.html>. Acesso em: 25 de jun. 2014.
CENTER FOR RESEARCH LIBRARIES. Brazilian Governant Documents. Provincial Presidential Reports (1830-1930). Relatorio com que o Exm. Snr. Dr. Delfino Augusto Cavalcante de Albuquerque abrio a 2a sessão ordinaria da Assembléa Legislativa da provincia do Rio Grande do Norte no dia 12 de outubro de 1871. Maceió, Typ. do Jornal das Alagôas, 1871.
CONGRESSO Agrícola. Edição fac-similar dos anais do Congresso Agrícola, realizado no Rio de Janeiro, em 1878. “Introdução” de José Murilo de Carvalho. Fundação Casa de Rui Barbosa: Rio de Janeiro, 1988.
PALÁCIO DO PLANALTO. Legislação Histórica. Decretos do Império. Decreto nº 1.318, em 30 de janeiro de 1854. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/D1318.htm>. Acesso em: 03 de jul. 2014.
MAGALHÃES JUNIOR, Cesario N. de A. M.. Anais do Congresso do Rio de Janeiro. São Paulo, 1878.
SENADO FEDERAL. Institucional. Biblioteca Digital. Discurso do conselheiro José Thomaz Nabuco Araújo. Ata do Conselho do Estado Pleno – Terceiro Conselho de Estado, 1865-1867. Disponível em: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/188985/ATAS6.pdf?sequence=37>. Acesso em: 02 de nov. 2016.
Fontes secundárias
ALVES, Débora Bendocchi. Cartas de imigrantes como fonte para o historiador: Rio de Janeiro – Turíngia (1852-1853). Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 23, n. 45, 2003, p. 155-185.
BARBOSA, Alexandre de Freitas. A formação do mercado de trabalho no Brasil. São Paulo: Alameda, 2008.
BARROCA, Antônio V. da S. Trabalhos do Congresso Agrícola do Recife. Edição Fac-Similar Comemorativa do Primeiro Centenário do Congresso Agrícola do Recife. Fundação Estadual de Planejamento Agrícola de Pernambuco: Recife, 1978.
BOTELHO, Tarcísio R. Censos e a construção nacional no Brasil Imperial. Tempo social – Revista de sociologia da USP, São Paulo, v. 17, n. 1, 2005.
BRITO, João Fernando Barreto de. Colônia agrícola Sinimbú: entre a regularidade do espaço projetado e os violentos confrontos do espaço vivido (Rio Grande do Norte, 1850-1880). 2015. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Programa de Pós-graduação em História, Natal, 2015.
BRITO, João Fernando Barreto de. Braços embaraçados: as relações de trabalho no Rio Grande do Norte (1850-1877). Espaço Plural, Marechal Cândido Rondon, ano XVII, n. 34, p. 405-406, 2016.
CASTRO, Hebe Mattos de. Das cores do silêncio: os significados da liberdade no sudeste escravista – Brasil século XIX. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1995.
CASTRO, Hebe Mattos de. Ao sul da história: lavradores pobres na crise do trabalho escravo. 2 ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, FAPERJ, 2009a.
CASTRO, Hebe Mattos de. Raça e cidadania no crepúsculo da modernidade escravista no Brasil. In: GRINBERG, Keila; SALLES, Ricardo (Org.). O Brasil Imperial, volume III: 1870-1889. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009b.
CHALHOUB, Sidney. População e Sociedade. José Murilo de Carvalho (Org.). A construção Nacional: 1830-1889. Rio de Janeiro: Fundação Mapfre, 2012a.
CHALHOUB, Sidney. A força da escravidão: ilegalidade e costume no Brasil oitocentista. São Paulo: Companhia das Letras, 2012b.
COSTA, Emília Viotti. Da Senzala à Colônia. 4ª edição. São Paulo: Fundação Editora da Unesp, 1998.
EISENBERG, Peter. Modernização sem mudança: a indústria açucareira em Pernambuco, 1840-1910. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
FRANCO, Maria Sylvia de Carvalho. Homens livres na ordem escravocrata. 4ºed. São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1997.
FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. São Paulo: Editora Nacional, 1987.
GIRON, Loraine Slomp; BERGAMASCHI, Heloísa Eberle. Terra & homens: colônias e colonos no Brasil. Caixias do Sul: Educs, 2004.
GOHN, Maria da Glória. História dos movimentos e lutas sociais: a construção da cidadania dos brasileiros. 3ª edição. São Paulo: Edições Loyola, 1995.
GURGEL, Argemiro Eloy. A Lei de 7 de novembro de 1831 e as ações cíveis de liberdade na Cidade de Valença (1870 a 1888). 2004. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2004.
GURGEL, Argemiro Eloy. Uma lei para inglês ver: a trajetória da lei de 7 de novembro de 1831. Revista Justiça e História, Porto Alegre, v. 6, n. 12, p. 1-29, 2008. Disponível em: <https://www.tjrs.jus.br/export/poder_judiciario/historia/memorial_do_poder_judi ciario/memorial_judiciario_gaucho/revista_justica_e_historia/issn_1677-065x/v6n12/ Microsoft_Word_-_ARTIGO_UMA_LEI_PARA_INGLxS_VER...._Argemiro_gurgel. pdf>. Acesso em: 18 jun. 2016.
KOWARICK, Lúcio. Trabalho e Vadiagem: a origem do trabalho livre no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1987.
LAMOUNIER, Maria Lúcia. Formas da escravidão ao trabalho livre: A Lei de Locação de Serviços de 1879. 1986. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de pós-graduação em História, Campinas, 1986.
LAMOUNIER, Maria Lúcia. O trabalho sob contrato: a lei de 1879. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 6, n. 12, p. 101-124, mar.-ago. 1986.
LAMOUNIER, Maria Lúcia. Agricultura e Mercado de Trabalho: Trabalhadores Brasileiros Livres nas Fazendas de Café e na Construção de Ferrovias em São Paulo, 1850-1890. Est. econ., São Paulo, v. 37, n. 2, p. 353-372, abr.-jun. 2007.
LARA, Silvia Hunold. Escravidão, Cidadania e História do trabalho no Brasil. Projeto História, São Paulo, v. 16, p. 25-38, 1998.
MAIA, Clarisse Nunes. Policiados: controle e disciplina das classes populares na cidade do Recife, 1865-1915. 2001. Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de pós-graduação em História, Recife, 2001.
MARQUES, Daiane da Cunha. Uma análise sócio-jurídica da parceria rural em Ervália – MG. 2007. Dissertação (Mestrado em Extensão Rural) – Universidade Federal de Viçosa, Programa de Pós-gradução em Extensão Rural, Viçosa, 2007.
MATTOS, Ilmar Rohloff de. O tempo Saquarema. São Paulo: Huicitec, 2004.
MATTOS, Marcelo Badaró. Escravizados e livres: experiências comuns na formação da classe trabalhadora carioca. Rio de Janeiro: Bom Texto, 2008.
MEDEIROS, Gabriel Leopoldino Paulo de. Caminhos que estruturam cidades: redes técnicas de transporte sobre trilhos e a conformação intra-urbana de Natal. Dissertação (Mestrado em Arquitetura) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Tecnologia, Programa de Pós-gradução em Arquitetura e Urbanismo, Natal, 2011.
MELLO, Evaldo Cabral de. Norte Agrário e Império (1871-1889). Rio de Janeiro; Brasília: Nova Fronteira/INL, 1984.
MIYASAKA, Cristiane Regina. Na mira dos funcionários municipais: considerações acerca das infrações de postura nos distritos suburbanos do Rio de Janeiro no início do século XX. Revista Mundos do Trabalho, Florianópolis, v. 5, n. 9, p. 75-100, jan.-jun. 2013.
MONTEIRO, Hamilton de Mattos. Nordeste insurgente (1850-1890). São Paulo: Ed. Brasiliense, 1993.
MOTTA, Márcia Maria Menendes. Nas fronteiras do poder: conflito e direito à terra no Brasil do século XIX. 2ª edição, Niterói: Editora da Universidade Federal Fluminense, 2008.
MOTTA, Márcia Maria Menendes. Direito à terra no Brasil: a gestação do conflito, 1795-1824. São Paulo: Ed. Alameda, 2009.
MOURA, Denise A. de Soares. Saindo das sombras: homens livres no declínio do escravismo. Campinas: Área de Publicações CMU/ Unicamp, 1998.
NASCIMENTO, Maria Isabel Moura. Os congressos do Rio de Janeiro: fatores históricos determinantes da proposta de criação de escolas. Teoria e Prática da Educação, Maringá, v. 14, n. 2, p. 89-102, mai.-ago. 2011.
NEGRO, Antônio Luigi. Imperfeita ou Refeita? O Debate sobre o Fazer-se da Classe trabalhadora inglesa. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 16, n. 31 e 32, 1996, p. 40-61.
NEVES, Frederico de Castro. A multidão e a história: saques e outras ações de massa no Ceará. Rio de Janeiro: Relume Dumará; Fortaleza: Secretaria de Cultura e Desporto, 2000.
OLIVEIRA, Maria Luiza Ferreira de. O Ronco da Abelha: resistência popular e conflito na consolidação do Estado Nacional, 1851-1852. Almanack Braziliense, São Paulo, n. 1, mai. 2005.
PASSOS SUBRINHO, Josué Modesto dos. Reordenamento do trabalho: trabalho escravo e trabalho livre no nordeste açucareiro. Sergipe 1850-1943. Aracaju: Funcaju, 2000.
PIÑEIRO, Théo L.. A Carteira Hipotecária do Banco do Brasil: os conflitos em torno do crédito agrícola no II Reinado. In: Guimarães, Elione Silva; Motta. Márcia Maria Menendes. (Org.). Campos em Disputa – História Agrária e Companhia. 1ed. São Paulo: Annablume, 2007.
REIS, João José; AGUIAR, Márcia Gabriela de. Carne sem osso e farinha sem caroço: o motim de 1858 contra a carestia na Bahia. Revista de História, São Paulo, n. 135, p. 136-160, 1996.
RODRIGUES, Cristiane. A construção social do vadio e o crime de vadiagem (1886-1906). 2006. Dissertação (Mestrado em História Social). Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em História Social, Rio de Janeiro, 2006.
RODRIGUES, Jaime. O infame comércio: propostas e experiências no final do tráfico de africanos para o Brasil (1800-1850). Campinas: Editora da UNICAMP/CECULT, 2000.
SAAVEDRA, Renata. Recenseamento e conflito no Brasil Imperial: o caso da Guerra dos Marimbondos. Clio – Revista de Pesquisa Histórica, Recife, n. 33.1, p. 90-113, jun. 2015.
SIMÃO, André Luciano. Congressos Agrícolas de 1878: um retrato do reformismo ao final do século XIX. 2001. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2001.
SOUZA, Francisco Alencar de. Leituras e Leitores: as experiências de leituras da elite cafeeira. In: ASSOCIAÇÃO DE LEITURA DO BRASIL. Congresso de Leituras do Brasil, 14. Anais... Campinas: ALB, 2003.
SOUZA, Juliana Teixeira. A autoridade municipal na Corte imperial: enfrentamentos e negociações na regulação do comércio de gêneros (1840-1889). 2007. Tese (Doutorado em História) – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, 2007.
VARELA, Laura Beck. Das sesmarias à propriedade moderna: um estudo de história do direito brasileiro. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
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