Regulação ambiental no espaço urbano: a trajetória do licenciamento ambiental no município de Belo Horizonte - DOI: 10.5752/P.2237-8871.2012v13n19p94

Autores/as

  • Rogério Palhares Zschaber de Araújo Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). PUC Minas.
  • Heloisa Soares de Moura Costa Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

DOI:

https://doi.org/10.5752/P.2237-8871.2012v13n19p94

Palabras clave:

Regulação ambiental, Espaço urbano, Política pública, Legislação, Licenciamento.

Resumen

Este artigo aborda as contradições e possibilidades da legislação ambiental como mecanismo de regulação de atividades urbanas, por meio da análise da trajetória dos instrumentos legais de licenciamento ambiental e dos resultados de dez anos da aplicação desse instrumento no Município de Belo Horizonte, enfatizando as mudanças associadas à definição de empreendimentos de impacto e as condições nas quais as licenças ambientais são concedidas. Finalmente, apresenta uma análise espacial com o objetivo de discutir relações entre as características e a distribuição espacial dos empreendimentos licenciados no espaço urbano.

 

Abstract

The article discusses some contradictions and possibilities of environmental law as a regulatory urban activity mechanism. It analyses the environmental regulation process in force in Belo Horizonte during a period of ten years. Emphasis is given to the changes associated to definitions of environmental impact of urban activities and the conditions in which permits are given to them. Finally a spatial analysis is presented in order to discuss some relationships between the characteristics of the licensed activities and their location within urban space.

 

Key words: Environmental regulation; Urban space; Public policy; Legislation; Environmental permit.

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Biografía del autor/a

Rogério Palhares Zschaber de Araújo, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). PUC Minas.

Doutor em Geografia pela Universidade Federal de Minas Gerais (2009) e Mestre em Planejamento Urbano e Regional pela University of Rhode Island nos Estados Unidos (1985), possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Minas Gerais (1979) e atua desde 1989 como consultor da Práxis Projetos e Consultoria Ltda. sediada em Belo Horizonte, Minas Gerais, da qual é sócio-proprietário. É professor adjunto do Departamento de Urbanismo da Escola de Arquitetura da UFMG onde leciona e desenvolve trabalhos de pesquisa e extensão nas áreas de planejamento urbano e ambiental. Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL, atuando principalmente nos seguintes temas: projeto urbanístico, regulação urbano-ambiental, licenciamento ambiental, gestão de patrimônio, recursos hídricos e uso do solo urbano.

Heloisa Soares de Moura Costa, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1976), mestrado M Phil in Urban Planning - Architectural Association (1983), doutorado em Demografia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1995) e pós-doutorado no Departamento de Geografia da Universidade da Califórnia em Berkeley (1997/8). Atualmente é professor associado do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Minas Gerais, tendo como principais áreas de pesquisa: planejamento urbano, geografia urbana, políticas públicas e implicações sócio-ambientais. Foi coordenadora do GT População e Meio Ambiente da Associação Brasileira de Estudos Populacionais (2000-2002) e presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (2003-2005). Participa de conselhos editoriais de periódicos como a Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, os Cadernos de Arquitetura e Urbanismo (PUCMG) e os Cadernos Metrópole. Foi membro da Comissão Editorial da Revista Geografias (UFMG). Foi membro dos Conselhos Municipais de Política Urbana e de Habitação de Belo Horizonte. Pesquisadora do CNPq e representante da área de PUR (2006-2009) e suplente da Área de Demografia (2011-2014) no Comitê de Assessoramento de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do CNPq.

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Publicado

2012-10-19

Cómo citar

ARAÚJO, Rogério Palhares Zschaber de; COSTA, Heloisa Soares de Moura. Regulação ambiental no espaço urbano: a trajetória do licenciamento ambiental no município de Belo Horizonte - DOI: 10.5752/P.2237-8871.2012v13n19p94. Cadernos de História, Belo Horizonte, v. 13, n. 19, p. 94–125, 2012. DOI: 10.5752/P.2237-8871.2012v13n19p94. Disponível em: https://periodicos.pucminas.br/cadernoshistoria/article/view/P.2237-8871.2012v13n19p94. Acesso em: 9 oct. 2025.

Número

Vol. 13 Núm. 19 (2012): Dossiê História Ambiental

Sección

Dossier - Artículos: Historia ambiental

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