Da transgressão penal à absolvição: discussões em torno da criminalização do espiritismo através do processo crime de Vicente Avellar (From penal offense to acquittal: discussions on the criminalization...) - DOI: 10.5752/P.2237-8871.2014v15n23p88

Autores

  • Adriana Gomes Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

DOI:

https://doi.org/10.5752/P.2237-8871.2014v15n23p88

Palavras-chave:

Código Penal de 1890, Regulamento Sanitário de 1904, Vicente Ferreira da Cunha Avellar.

Resumo

No advento da Proclamação da República no Brasil, o estabelecimento e o controle da ordem se intensificaram sob o argumento de implementação de um projeto modernizador, sobretudo, para o Rio de Janeiro. O pensamento médico ganhou destaque no cenário político, pois as medidas relacionadas aos problemas sanitários e de saúde pública estabeleciam critérios de civilidade vislumbrados para a Capital Federal. Nesse bojo, práticas do espiritismo foram criminalizadas no Código Penal de 1890 e ganharam impulso em 1904 com a criação do Regulamento Sanitário elaborado por Oswaldo Cruz. Dentro desse contexto, o professor Vicente Ferreira da Cunha Avellar respondeu a um processo crime, instaurado em 1904, por infringir os artigos 156 e 157 da Norma Penal de 1890 e os artigos 250 e 251 do Regulamento Sanitário.

 

Abstract

At the advent of the Proclamation of the Republic in Brazil, control and establishment of order were intensified under the argument of the implementation of a project for modernization, especially in Rio de Janeiro. Medical thought came to prominence on the political scene, as the measures related to health sanitation problems established criteria of civility envisioned for the Federal Capital. Among them, spiritualism practices were criminalized in the Penal Code of 1890 and gained momentum in 1904 with the creation of the Sanitary Regulations prepared by Oswaldo Cruz. Within this context, Professor Vicente Ferreira da Cunha Avellar responded to a criminal case brought in 1904 for violating Articles 156 and 157 of the Penal Code of 1890 and Articles 250 and 251 of the Sanitary Regulations.

 

Keywords: Penal Code of 1890; Sanitary Regulations of 1904; Vicente Ferreira da Cunha Avellar.

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Biografia do Autor

Adriana Gomes, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Doutoranda em História Política e Cultura pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Professora Docente I de História da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro; e integrante do Grupo de Pesquisa Políticas, Direitos e Éticas do CNPq, cujas linhas de pesquisas contemplam estudos referentes ao Estado laico, movimentos secularizadores e instituições jurídicas na modernidade. As áreas de interesse são: as religiões e religiosidades, sobretudo o espiritismo; o processo de secularização do Brasil; os periódicos brasileiros do século XIX; a jurisprudência brasileira na Primeira República; a História do Rio de Janeiro no Império e República; e a História do Direito e da Medicina no oitocentos. Possui Mestrado em História Política pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2013): Especialização em História Contemporânea pela Universidade Federal Fluminense (2001) e Graduação em História pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1997).

Referências

Fontes Primárias

ARQUIVO NACIONAL. Supremo Tribunal Federal. Processo de Vicente Ferreira da Cunha Avellar: Processo nº 5102 – Referência: BV.0.RMI.0666.

BIBLIOTECA NACIONAL. Reformador. Sessão de Periódicos. Rio de Janeiro, 01 dez. 1889.

Fontes secundárias

BERSTEIN, Serge. A cultura política. In: RIOUX, Jean Pierre; SIRINELLI, Jean-François (Org.). Para uma história cultural. Lisboa: Editorial Estampa, 1998. p. 349-363.

BENCHIMOL, Jaime Larry. Pereira Passos: um Haussmann Tropical. Rio de Janeiro: Biblioteca Carioca, 1992.

BRASIL. Coleção das Leis da República Federativa do Brasil. VI. 1 (1808- ). Brasília: Imprensa Nacional, 1808- . Disponível em: <http://www.camara.gov.br/internet/InfDoc/novoconteudo/legislacao/republica/Leisocerizadas/Leis1997v189n12Tomo2.pdf>. Acesso em: 16 out. 2012.

DAMAZIO, Sylvia. Da elite ao povo: advento e expansão do espiritismo no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Editora Bertrand do Brasil, 1994.

GIUMBELLI, Emerson. O cuidado dos mortos: uma história da condenação e legitimação do espiritismo. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1997.

GOMES, Adriana. O espiritismo no Código Penal de 1890: as discussões de sua criminalização nos periódicos do Rio de Janeiro. Cadernos de História, Belo Horizonte, v. 14, n. 21, p. 9-27, 2013a.

GOMES, Adriana. Entre a fé e a ilegalidade: a atuação da federação Espírita Brasileira diante dos processos criminais que envolveram espíritas no Rio de Janeiro (1891-1905). Revista do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 7, p. 141-153, 2013b.

ISAIA, Artur Cesar. A República e a teleologia histórica do espiritismo. In: ISAIA, Artur César; MANOEL, Ivan Aparecido (Org.). Espiritismo e Religiões Afro-Brasileiras. São Paulo: Ed. UNESP, 2012. p. 103-117.

MAGGIE, Yvonne. O medo do feitiço: relações entre a magia e o poder no Brasil. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1992.

RODRIGUES, Antônio Edmilson Martins. Em algum lugar do passado: cultura e história na cidade do Rio de Janeiro. In: AZEVEDO, André Nunes (Org.). Capital e capitalidade. Rio de Janeiro: UERJ, 2002. p. 11-43.

RODRIGUES, Antônio Edmilson Martins. História da Urbanização no Rio de Janeiro: a cidade capital do século XX no Brasil. In: CARNEIRO, Sandra de Sá; SANT’ANNA, Maria Josefina Gabriel (Org.). Cidade: olhares e trajetórias. Rio de Janeiro: Garamond, 2009. p. 85-119.

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Publicado

2014-10-10

Como Citar

GOMES, Adriana. Da transgressão penal à absolvição: discussões em torno da criminalização do espiritismo através do processo crime de Vicente Avellar (From penal offense to acquittal: discussions on the criminalization...) - DOI: 10.5752/P.2237-8871.2014v15n23p88. Cadernos de História, Belo Horizonte, v. 15, n. 23, p. 88–106, 2014. DOI: 10.5752/P.2237-8871.2014v15n23p88. Disponível em: https://periodicos.pucminas.br/cadernoshistoria/article/view/P.2237-8871.2014v15n23p88. Acesso em: 8 ago. 2025.

Edição

v. 15 n. 23 (2014): Temática Livre

Seção

Temática livre

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