Vivências Jurídicas

projeto de extensão “pai e mãe protegem seus filhos”

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5752/P.2594-5467.2026v10p33113

Palavras-chave:

assistência jurídica, núcleo de práticas jurídicas, direito de família, mediação, conciliação

Resumo

O presente relato de experiência propõe-se a elucidar as atividades desenvolvidas durante o primeiro ano do projeto "Pai e Mãe Protegem Seus Filhos: A Consensualidade no Dever de Sustento Mútuo aos Filhos", sob a coordenação de docentes e discentes do Núcleo de Práticas Jurídicas do Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (NPJ – UFT), câmpus Palmas, enquanto laboratório multidisciplinar de ensino, pesquisa e extensão. A finalidade da extensão concebe-se na resolução de conflitos familiares relacionados ao dever de sustento mútuo aos filhos menores e/ou incapazes, utilizando-se dos métodos alternativos de resolução de conflitos. Ao longo do primeiro ano de execução da ação, os envolvidos realizaram a seleção de processos em curso no Escritório Modelo do NPJ – UFT, aptos a produzirem acordos extrajudiciais, assim como promoveram cursos de capacitação acadêmica para a equipe do projeto e atendimentos jurídicos no Setor Jardim Taquari, localizado na cidade de Palmas/TO. A atuação no projeto permitiu aos discentes não apenas a aplicação prática dos conhecimentos teóricos adquiridos ao longo da formação acadêmica, mas ainda a interação direta com a realidade jurídica e social da comunidade atendida.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Naima Worm, Universidade Federal do Tocantins

Doutora em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana do Mackenzie. Docente da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Realiza pesquisas sobre o tema Políticas Públicas de Drogas, Direitos Humanos e Direito Constitucional. Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito/UFT Campus de Palmas. Coordenadora dos Cursos de Pós-Graduação em Direito e Processo Constitucional, Direito e Processo do Trabalho e Política e Gestão em Segurança Pública.

José Miguel Nunes da Silva, Universidade Federal do Tocantins

Discente do curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT) - Campus Palmas. Foi membro do Grupo de Pesquisa e Extensão Cidades de Fato e, atualmente, compõe o Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação e Vulnerabilidade (GEPEV), a Clínica de Direitos Humanos da UFT e o Grupo de Estudos Cátedra OEA, da Universidade de São Paulo (USP). 

Gabrielle Miyke da Silva, Universidade Federal do Tocantins

Acadêmica do curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT), bolsista do projeto de extensão "Pai e Mãe Protegem os Seus Filhos" do Núcleo de Práticas Jurídicas da UFT, estagiária no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins na Divisão de Projetos e Gestão de Contratos, realizando pesquisas na área do Direito da Família e Sucessões.

Referências

ASSIS, Wilson Pereira de; DIAS, Bruno Smolarek. Núcleos de Prática e Assistência Jurídica (NPAJ) de Instituições de Ensino Superior (IES): instrumento de cidadania e acesso à justiça. Conjecturas, [S.L.], v. 21, n. 2, p. 342-359, 30 jun. 2021. União Atlântica de Pesquisadores. http://dx.doi.org/10.53660/conj-206-616.
AYRES, José Ricardo de Carvalho Mesquita. Deve-se Definir Transdisciplinaridade? Ciência & Saúde Coletiva, [S.L.], v. 2, n. 1-2, p. 36-38, 1997. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/1413-812319972102032014.
BOENTE, Renata Miranda Pires et al. A Percepção do cidadão sobre a conciliação como prestação jurisdicional: estudo de caso na justiça federal do rio de janeiro. Revista Diálogos Interdisciplinares, [s. l], v. 12, n. 1, p. 347-363, 11 abr. 2023.
CANON, C. A. S.; PELEGRINELLI, G. Extensão universitária: o impacto de um projeto de extensão na formação profissional dos discentes na educação superior. Revista UFG, Goiânia, v. 19, 2019. DOI: 10.5216/revufg.v19.59799. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revistaufg/article/view/59799. Acesso em: 29 mar. 2024.
DEUS, Sandra de. Extensão universitária: trajetórias e desafios. Santa Maria, RS: Ed. PRE-UFSM, 2020. Disponível em: http://repositorio.ufsm.br/handle/1/26144. Acesso em: 29. mar. 2024.
MORAIS, Leonardo de Oliveira. A contribuição e os desafios do núcleo de prática jurídica na concretização do princípio do acesso à justiça e na formação do aluno de graduação em direito da Universidade Federal do Ceará. 2020. 75 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2020.
PINHEIRO, Jonison Vieira; NARCISO, Christian Silva. A Importância da Inserção de Atividades de Extensão Universitária Para o Desenvolvimento Profissional. Revista Extensão & Sociedade, [S.L.], v. 14, n. 2, p. 56-68, 31 dez. 2022. Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. http://dx.doi.org/10.21680/2178-6054.2022v14n2id28993.
SANTOS, Diego Pessoa; OLIVEIRA, Kamila Pagel de; SILVEIRA, Mauro César. Coordenação e Alinhamento entre Escritórios de Projetos: Um Estudo de Caso na Administração Pública Mineira. Revista de Gestão e Projetos, [S. l.], v. 4, n. 2, p. 128–152, 2013. DOI: 10.5585/gep.v4i2.134.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez, 2018.
SILVA, Kelly Coelho. O Direito da Criança e do Adolescente a Alimentos e a (In)eficiência da Execução da Pensão Alimentícia: a responsabilidade estatal ante a ausência de prestação alimentar pelo obrigado judicialmente. 2018. 111 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, Universidade de Fortaleza, Fortaleza, 2018.
SOUZA, Maria Angela de Almeida. Abordagens Recentes da Pobreza Urbana. Mercator - Revista de Geografia da UFC, [S.L.], v. 17, n. 09, p. 1-19, 15 set. 2018. http://dx.doi.org/10.4215/rm2018.e17020.

Downloads

Publicado

2026-10-16

Como Citar

Worm, N. ., Silva, J. M. N. da, & Silva, G. M. da. (2026). Vivências Jurídicas: projeto de extensão “pai e mãe protegem seus filhos”. Conecte-Se! Revista Interdisciplinar De Extensão, 10(20), 33113. https://doi.org/10.5752/P.2594-5467.2026v10p33113