A União Europeia e a crise que não é somente migratória

The European Union and the crisis which is not only migratory

Authors

  • Adriana dos Santos Corrêa Universidade Federal da Grande Dourados
  • Adriana Kirchof de Brum Universidade Federal da Grande Dourados

DOI:

https://doi.org/10.5752/P.1809-6182.2018v15n1p44

Keywords:

Política de Asilo, Crise Migratória, União Europeia.

Abstract

A partir de 2015, a política de asilo europeia passou por uma série de mudanças. Este artigo busca analisar os impactos institucionais causados pela crise migratória na União Europeia e identificar e a sua interferência nas relações do bloco.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Adriana dos Santos Corrêa, Universidade Federal da Grande Dourados

Mestranda em Fronteiras e Direitos Humanos- UFGD/ Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Federal da Grande Dourados, membro do grupo de pesquisa:"Políticas Migratórias para refugiados no século XXI- o caso do MS" e do grupo "Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil". Atuação em pesquisas na área de fronteiras e imigrações iternacionais.

Adriana Kirchof de Brum, Universidade Federal da Grande Dourados

Doutora em Economia pela UFRGS, professora e pesquisadora da Faculdade de Direito e Relações Internacionais (FADIR) da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

References

ACNUR. Desperate Journeys. January 2017 – march 2018. Genebra, 2018. Disponível em: <http://www.acnur.org/portugues/2018/04/11/relatorio-do-acnur-revela-mudancas-do-movimento-migratorio-na-europa/>. Acesso em: 20/06/2018.

ARIAS, Carlota Sofia. Refugiados na União Europeia: Análise da Política Europeia para os Refugiados. Dissertação de Mestrado em Ciências Políticas e Relações Internacionais. Lisboa, 2017.

COMISSÃO EUROPEIA, Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho Relativo à Criação do Sistema Eurodac de Comparação de Impressões Digitais. Bruxelas, 2016.

CONSELHO EUROPEU. Declaração UE-Turquia, 2016. Disponível em: <http://www.consilium.europa.eu/pt/policies/migratory-pressures/countries-origin-transit/eu-turkey-statement/>. Acesso em 12/06/18.

CONVENÇÃO DE DUBLIN. União Europeia, 1992. Disponível em: <https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/ALL/?uri=celex%3A41997A0819%2801%29>. Acesso em 26/09/2018.

COSTA, Olivier. A União Europeia e sua política exterior : história, instituições e processo de tomada de decisão / Olivier Costa. – Brasília : FUNAG, 2017.

Dissertação de Mestrado - Universidade Nova de Lisboa, 2016.

DECLARAÇÃO UE-TURQUIA. 2016. Disponível em: . Acesso em: 24.set.2018.

EUROSTATE. Asylum decisions in the EU. 2015. Disponível em: <https://ec.europa.eu/eurostat/documents/2995521/7233417/3-20042016-AP-EN.pdf/34c4f5af-eb93-4ecd-984c-577a5271c8c5> . Acesso em: 09/10/2018.

FILHO, Francisco das C. Lima. A Ordem Jurídica Comunitária Europeia: Princípios e Fontes. Revista Jurídica UNIGRAN. Dourados, MS, v. 8, n. 15,| Jan./Jun. 2006.

JORNAL DO BRASIL. Comissão aprova reforma da Convenção de Dublin sobre asilo. Disponível em: <http://www.jb.com.br/internacional/noticias/2017/10/19/comissao-aprova-reforma-da-convencao-de-dublin-sobre-asilo/ > Acesso em: 12/06/2018.

MAMEDE, Anna Paula Ribeiro Araujo. Os Novos Poderes Institucionais do Parlamento Europeu e a Política Migratória Europeia Após o Tratado de Lisboa. Disponível em: < http://opiniaopublica.ufmg.br/site/files/biblioteca/RelInternac-MamedeAP.pdf> Acesso: 12/06/2018.

MENDES, Sara Ribeiro. A Cláusula de Soberania do Regulamento Dublin III à Luz do Princípio da Confiança Mútua entre os Estados-Membros da União Europeia. 2016. 97 f. Dissertação (Mestrado em Direito). Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, 2017. Disponível em: < https://run.unl.pt/bitstream/10362/21691/1/Mendes_2017.pdf> Acesso em: 23/09/2018.

ONU BRASIL. Relatores da ONU pedem pacto global de migração focado em direitos humanos. Disponível em:< https://nacoesunidas.org/relatores-da-onu-pedem-pacto-global-de-migracao-focado-em-direitos-humanos/>. Acesso em: 30.set.2018.

PIÇARRA, Nuno. A União Europeia e “a crise migratória sem precedentes”: crônica breve de uma ruptura do Sistema Europeu Comum de Asilo. 2016, vol.3, n.2, p.01-40. Disponível em: <http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2183-184X2016000200001>. Acesso em 24/09/2018.

REIS, Rossana Rocha. Soberania, Direitos Humanos E Migrações Internacionais. Revista Brasileira de Ciências Sociais - Vol. 19 Nº. 55. 2004.

RIJO, Diana Filipa Rodrigues. A União Europeia face à crise dos migrantes e refugiados: Um ator dividido sob escrutínio. 2017. 218 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Relações Internacionais, Universidade do Minho, Braga, 2017. Disponível em: <https://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/46741/1/Diana%20Filipa%20Rodrigues%20Rijo.pdf>. Acesso em 28/09/2018.

Downloads

Published

2018-12-12

How to Cite

Corrêa, A. dos S., & Brum, A. K. de. (2018). A União Europeia e a crise que não é somente migratória: The European Union and the crisis which is not only migratory. Conjuntura Internacional, 15(1), 44–51. https://doi.org/10.5752/P.1809-6182.2018v15n1p44

Issue

Vol. 15 No. 1 (2018): CONJUNTURA INTERNACIONAL

Section

ARTIGOS

License

Authors who publish with this journal agree to the following terms:

a.Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.

b.Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.

c.Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work (See The Effect of Open Access).