O papel do Estado frente às migrações internacionais: uma análise do caso brasileiro

The role of the State in international migration: an analysis of the brazilian case

Abstract

Diante da importância das migrações internacionais, o artigo visa entender o papel do Estado frente a este fenômeno, promovendo uma análise do caso brasileiro. Constata-se que o Estado é um dos atores importantes e fundamentais na formação dos fluxos migratórios, porém, não é o único. Assim, é este reconhecimento por parte do Estado, da existência de outros atores envolvidos, que contribuirá para melhorias e avanços das políticas migratórias. Em uma análise das migrações brasileiras, pode-se concluir que houve modificações importantes, muito em razão de uma mudança de política externa, mas ainda há muito o que ser feito, pois somente a aprovação de leis não é suficiente, é preciso ir muito além para garantir um tratamento digno, tanto de estrangeiros no Brasil, como de brasileiros no exterior.