PELE, POBREZA E PUNIÇÃO

Abstract

Este artigo analisa criticamente os processos históricos e estruturais que contribuem para a marginalização de adolescentes negros em conflito com a lei no Brasil. O objetivo principal é compreender como o sistema socioeducativo, longe de promover a ressocialização, acaba reproduzindo práticas excludentes e punitivas que perpetuam a criminalização da juventude negra. A pesquisa, de abordagem qualitativa e fundamentada no materialismo histórico-dialético, baseou-se em revisão bibliográfica e análise de dados secundários. Foram utilizados autores como Foucault, Angela Davis, Zaffaroni e Vera Malaguti Batista para interpretar os mecanismos disciplinares, a seletividade penal e os estigmas que recaem sobre adolescentes pobres e negros. Os resultados apontam que esses jovens enfrentam exclusão desde a escola, sendo alvo de um sistema penal seletivo que os identifica como perigosos pela cor da pele e classe social. A análise revelou que, mesmo com avanços legais como o Estatuto da Criança e do Adolescente, a prática institucional permanece centrada na repressão, ignorando a dimensão educativa e emancipadora das medidas socioeducativas. Conclui-se que o sistema contribui para reforçar desigualdades raciais e sociais, sendo urgente repensar as políticas públicas à luz de uma perspectiva antirracista, inclusiva e transformadora. Como limitação, reconhece-se a ausência de entrevistas com os adolescentes, sugerindo-se, para futuras pesquisas, uma abordagem empírica que valorize suas vozes e experiências.