BASES PARA UMA COMPREENSÃO DA EPISTEMOLOGIA DA POLÍTICA CRIMINAL

Abstract

A epistemologia da Política Criminal surge com o positivismo de Franz von Liszt e, após o neokantismo funcionalista que transforma a disciplina, passa a abranger novos horizontes de atuação. A política criminal, desde o seu nascimento, que se deu antes mesmo do positivismo, nasceu vinculada à finalidade da pena, o que foi potencializado em função das propostas da epistemologia lisztiana; a partir do funcionalismo, a teoria do delito também será por ela afetada. Essas bases científicas são o objeto de pesquisa da presente investigação.