DA TEORIA À PRÁTICA PENAL EM SALAS DE AULA

(ou sobre os desafios e caminhos para a solidificação de um raciocínio metodologicamente orientado em Direito Penal)

Résumé

Este estudo pretende analisar os desafios e caminhos para o ensino jurídico-penal no Brasil, sobretudo no que toca à relação entre teoria e prática e à estruturação de uma estratégia docente que leve em consideração o fator motivacional e o fomento a um raciocínio jurídico metodologicamente orientado. Isso demandou a fixação de alguns pontos de partida, como a relação entre o alegado ensino formalístico-dogmático e o ensino da dogmática jurídico-penal, os tipos de formação jurista, o papel desempenhado pelo docente e o contexto interno de alguma tendência à teorização abstrata. Concluído que a educação em Direito Penal não pode ignorar que as construções teóricas se voltam a resolver problemas concretos, identificou-se no método de resolução estruturada de casos uma estratégia para que o aluno relacione concretamente teoria e prática, momento após o qual julgou-se conveniente elencar as vantagens e desvantagens de uma eventual incorporação metodológica. Neste momento, encerrou-se a pesquisa bibliográfica; a partir daí, esta pesquisa, de caráter indutivo, recorreu à técnica da observação participante, coletando-se dados empíricos para formular conclusões aderentes à realidade das coisas. No fim, foi possível traçar um esboço do perfil do estudante, não se identificando óbice à incorporação pedagógica do método de resolução de casos.