O DESAFIO ATUAL DE SENTENCIAR: A APLICAÇÃO DA PENA SOB O VIÉS PRAGMATISTA

Resumo

Aborda-se neste artigo a aplicação da pena sob a perspectiva do pragmatismo jurídico. O objetivo principal é demonstrar que as bases filosóficas do pragmatismo, considerando suas características principais, são capazes de justificar o modelo de aplicação da pena, com atenção à sua individualização, ao atual contexto carcerário e social brasileiro, à interdisciplinaridade e aos efeitos que a sanção penal gera concretamente. Para isso, inicialmente, estabelecem-se as premissas do pragmatismo filosófico relacionando-as ao pragmatismo jurídico. Em seguida, analisa-se o funcionamento da aplicação da sanção penal. Por fim, procede-se à aproximação entre o pragmatismo jurídico e a aplicação da pena no Direito Penal brasileiro.