O feminicídio no estado do Maranhão:
perfil social das partes e panorama processual
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2595-7716.2024v6p33-60Palavras-chave:
Feminicídio, Patriarcado, Perfil socioeconômico, Panorama processual, Polos judiciais, Judiciário do MaranhãoResumo
Este artigo realiza uma análise quantitativa e qualitativa de processos relativos a casos de feminicídios, ações penais de competência do júri, nas varas das comarcas que integram os polos judiciários de São Luís e Imperatriz no Maranhão, no período compreendido entre 2015 a 2023. Com os dados coletados, pretendeu-se delinear um perfil social das partes envolvidas, analisando-se variáveis como: perfil racial e faixa etária; meios utilizados e locais onde ocorreram tais ações criminosas, bem como o desfecho processual dos casos. Há, ainda, observações sobre a quantidade de incidentes de insanidade mental instaurados nesses processos, o que explicita a influência considerável de questões atreladas a transtornos mentais e/ou uso de substâncias psicoativas para o cometimento desses crimes.
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