O feminicídio no estado do Maranhão:

perfil social das partes e panorama processual

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5752/P.2595-7716.2024v6p33-60

Keywords:

feminicide, patriarchy, socioeconomic profile, procedural overview, judicial center, Maranhão Judiciary

Abstract

This article aims to carry out a quantitative and qualitative analysis of processes relating to cases of femicides, in the areas of the regions that make up the judicial poles of São Luís and Imperatriz in Maranhão, in the period between 2015 and 2023. With the collected data, we intend to outline a social profile of the parties involved, analyzing them as: racial profile and age group; the methods used and the locations where criminal acts occur, and also as the processual outcome of the cases. There are also observations on the number of incidents of mental insanity established in these processes, which explains the considerable influence of questions linked to metaphysical disorders and/or the use of psychoactive substances in these crimes.

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Author Biography

Luís Flávio Sapori, PUC Minas

Doutorado em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do RJ/ IUPERJ (2006). Professor programa de pós graduação stricto sensu de ciências sociais da PUC Minas como também é coordenador do Centro de Estudos em Segurança Pública (CESP - PUC Minas).

References

BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Tradução Maria Helena Kuhner. 20. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2022.

BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Rio de Janeiro, Presidência da República, 1940. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 26 jul. 2024.

BRASIL. Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Rio de Janeiro, Presidência da República, 1941. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm Acesso em: 26 jul. 2024.

BRASIL. Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.826.htm?ref=nucleo.jor.br. Acesso em: 10 mar. 2024.

BRASIL. Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015. Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm. Acesso em: 4 mar. 2024.

BRASIL. Senado Federal. Mapa Nacional da Violência de Gênero: registro policiais: tipos de morte. Brasília, DF: Senado Federal, 2024. Disponível em: https://www.senado.leg.br/institucional/datasenado/mapadaviolencia/#/registros-policia/tipos-de-morte. Acesso em: 2 jun. 2024.

BUENO, Samira et al. O crescimento de todas as formas de violência contra a mulher em 2022. In: 17º ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. São Paul. Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2023. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/08/anuario-2023-texto-07-o-crescimento-de-todas-as-formas-de-violencia-contra-a-mulher-em-2022.pdf. Acesso em: 10 mar. 2024.

FERREIRA, Darlene Cardoso; TOURINHO, Emmanuel Zagury. Desamparo aprendido e Incontrolabilidade: relevância para um abordagem analítico-comportamental da depressão. Psicologia: teoria e pesquisa, Brasília, DF, v. 29, p. 211-219, abr./jun. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ptp/a/F7G4trFVZZBmjt7Mr4VfKPJ/#ModalTutors. Acesso em: 2 abr. 2024.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: FBSP, 2024. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2024/07/anuario-2024.pdf. Acesso em: 2 set. 2024.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 1987.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo 2022: pela primeira vez, desde 1991, a maior parte da população do Brasil se declara parda. Agência IBGE Notícias, Rio de Janeiro, 26 jan. 2024. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/38719-censo-2022-pela-primeira-vez-desde-1991-a-maior-parte-da-populacao-do-brasil-se-declara-parda. Acesso em: 16 jun. 2024.

MARANHÃO. Poder Judiciário do Maranhão. Corregedoria Geral de Justiça. Provimento nº 43, de 13 de dezembro de 2018. Altera a divisão das Comarcas do Estado Maranhão em Polos Judiciais. São Luís: CGJ, 2018. Disponível em: https://novogerenciador.tjma.jus.br/storage/arquivos/provimentos/prov_432018_divisao_das_comarcas_em_polo_consolidado_25_04_2024_11_17_19.pdf. Acesso em: 20 jul. 2024.

MARANHÃO. Poder Judiciário do Maranhão. Corregedoria Geral de Justiça. Provimento nº 24, de 25 de maio de 2020. Disciplina o procedimento judicial para aplicação, execução, avaliação e acompanhamento das medidas terapêuticas cautelares, provisórias ou definitivas, à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e dá outras providências. São Luís: CGJ, 2020. Disponível em: https://www.tjma.jus.br/atos/cgj/provimentos/titulo-provimento/433391. Acesso em: 20 jun. 2024.

MARQUES, Danielo Benette. Desamparo aprendido: da Psicologia à Neurociência. [S. l.: s. n.], 2023. 1 vídeo (14 min). Publicado pelo canal Casa da Ciência. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=4hYngXow6kk. Acesso em: 10 set. 2024.

MENDES, S. Feminicídio de Estado: a misoginia bolsonarista e as mortes de mulheres por COVID-19. São Paulo: Blimunda, 2021.

MÔNICA. Intérprete: Angela Ro Ro. Compositores: A. Ro Ro. In: EU desatino. Intérprete: Angela Ro Ro. Rio de Janeiro: Polygram, 1985. 1 disco, faixa 4, lado B.

PIETRO, María. O ciclo da violência de Lenore Walker. In: A MENTE É MARAVILHOSA. Psicologia. [S. l.], 5 jan. 2023. Disponível em: https://amenteemaravilhosa.com.br/ciclo-da-violencia-lenore-walker/. Acesso em: 12 maio 2024.

PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER. Pauta Feminina: Feminicídio como violência política. Brasília, DF: PEM, 2017. 1 vídeo (1h e 56 min). Publicado pelo canal TV Senado. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=9mzJoSIC2a0. Acesso em: 2 maio 2024.

SAFFIOTI, Heleieth I. B. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.

SEGATO, Rita Laura. Qué es un feminicidio: notas para un debate emergente. Brasília, DF: Departamento de Antropologia/Universidade de Brasília, 2006. (Série Antropologia, 401).

Published

2024-12-04

How to Cite

Rolim, A., & Sapori, L. F. . (2024). O feminicídio no estado do Maranhão: : perfil social das partes e panorama processual. Em Sociedade, 6(1), 33–60. https://doi.org/10.5752/P.2595-7716.2024v6p33-60