O CENÁRIO SOCIOAMBIENTAL BRASILEIRO E A NECESSÁRIA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE

Larissa Nunes Cavalheiro; Luiz Ernani Bonesso de Araujo

doi:10.5752/P.2318-7999.2023v26n51p25-39

Larissa Nunes Cavalheiro Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI.
Luiz Ernani Bonesso de Araujo Universidade de Passo Fundo - UPF

DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2023v26n51p25-39

Palavras-chave: Biodiversidade, Culturas, Direitos, Proteção, Sociobiodiversidade.

Resumo

O Brasil destaca-se no cenário mundial por ser o país com significativa diversidade – natural e cultural. Isto ocorre devido a sua dimensão continental e os diferentes climas, logo, diferentes biomas compõem o seu território, albergando uma multiplicidade de espécies da fauna e da flora. Além deste aspecto natural – biodiversidade – o território brasileiro é cenário multicultural formado por pessoas de diferentes povos e comunidades tradicionais. Neste sentido, a sociobiodiversidade é a sua principal caraterística, denotando rico cenário humano-ambiental, que demanda reconhecimento e proteção, pois deste cenário emergem direitos – os direitos da sociobiodiversidade –, que revelam modos de vida sustentáveis a partir da vinculação entre culturas e biodiversidade. Para tanto, é necessária a reflexão sociojurídica de importante contexto brasileiro para o estabelecimento de um desenvolvimento comprometido com as referidas diversidades, ou seja, realmente sustentável para todos e todas ao encontro da justiça socioambiental.

Palavras-chave: Biodiversidade; Culturas; Direitos; Proteção; Sociobiodiversidade.

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Biografia do Autor

Larissa Nunes Cavalheiro, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI.

Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI/Santo Ângelo (PPGD/URI). Mestra em Direito e Especialista em Educação Ambiental pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Especialista em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE/RS). Docente do Curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI/São Luiz Gonzaga. Integrante do Grupo de Pesquisa “Direitos, Transformação Social e Universo Plural”, desenvolvido na URI/São Luiz Gonzaga. Email larissa-nunes-cavalheiro@ufsm.br

Luiz Ernani Bonesso de Araujo, Universidade de Passo Fundo - UPF

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito pela UFSC. Docente do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF). Líder do grupo de pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade (GPDS/UFSM).