DEMOCRACIA FEMINISTA:

por uma política dos afetos

DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n53p168-197
Palavras-chave: Democracia feminista, Feminismos, Teoria política, Pensamento crítico, Proposições antagônicas antipatriarcais

Resumo

Este artigo objetiva traçar um conteúdo para o conceito de democracia feminista. Trata-se de pesquisa analítico-bibliográfica, no marco da metodologia feminista, compatível com o modelo de democracia que defenderemos. Mobilizamos categorias e conceitos da teoria crítica, da teoria descolonial e da teoria política feminista contemporânea. Inicialmente, expomos a situação do Estado na América Latina para compreender como se construiu o arcabouço político-jurídico racializado, classista, misógino e excludente na modernidade. Após, articulamos teóricas feministas como contraponto à centralidade dos modelos de democracia liberal e da socialdemocracia, a fim de tensionar a abordagem da redistribuição e do reconhecimento, situada na crise capitalista neoliberal. Concluímos que democracia feminista tem duplo aspecto. É teoria política, porque propõe um modelo de Estado e é política dos afetos, enquanto outra forma de fazer política, constituindo-se – pela afecção – em fissuras potentes de reestruturação das instituições e de combate às assimetrias que atravessam os corpos daquela(e)s que habitam a zona do não ser. Não se está tratando de substituir uma democracia por outra. Mas de romper com o patriarcalismo (antagonismo antipatriarcal) a partir do método de fissuras. O trabalho incorpora uma abordagem original e pouco explorada na literatura brasileira, que abre diferentes caminhos de análise para futuras pesquisas.

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Biografia do Autor

Patricia Fonseca Carlos Magno de Oliveira, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, doutoranda em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro com estágio doutoral no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal. É pesquisadora vinculada ao Laboratório de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LADIH/UFRJ) e ao Grupo de Pesquisa Teoria Crítica dos Direitos Humanos (CNPQ). É defensora pública do Estado do Rio de Janeiro e membra fundadora do Fórum Justiça e da ColetivA Mulheres Defensoras Públicas. 

Vanessa Oliveira Batista Berner, Universidade Federal do Rio de Janeiro

É Professora Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; Coordenadora do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ (LADIH/UFRJ).

Adriana Ramos Costa, Universidade Federal do Rio de Janeiro

É Doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mestre em Ciências Jurídico Internacionais pela Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal; professora de Direito Constitucional e de Direitos Humanos na Faculdade do Ibmec Rio de Janeiro desde 2003, pesquisadora vinculada ao Laboratório de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LADIH/UFRJ) e ao Grupo de Pesquisa Teoria Crítica dos Direitos Humanos (CNPQ).

Publicado
16-07-2024
Edição
v. 27 n. 53 (2024): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas
Seção
Artigos

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