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Revista da Faculdade Mineira de Direito
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Vol. 27 No. 53 (2024): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas
Vol. 27 No. 53 (2024): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas
Publié-e:
2024-07-16
Numéro complet
Edição Completa (Português (Brasil))
Artigos
Sumário
Sumário
PDF (Português (Brasil))
Editorial
Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais, Jamilla Monteiro Sarkis
1-3
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n53p1-3
A RAZÃO NEOLIBERAL E OS DANOS SOCIAIS ESTATAIS-CORPORATIVOS:
uma análise criminológica verde a partir da necropolítica
Carolina Costa Ferreira, Gabriel Divan, Karine Agatha França
4-29
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n53p4-29
LA QUESTION DES SOUMISSION DES POUVOIRS D’ÉTAT DANS LE PROJET DE LOI D’APPEL D’OFFRE BRESILIEN:
un debat sur la limitation de concurrence
Bruno Marques, Grace Garbaccio, Sandro Dezan
30-46
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n53p30-46
DA (IM)POSSIBILIDADE DE RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA, PARA INCORPORAÇÃO DE ÁREA, DO REGISTRO DE IMÓVEIS INDÍGENAS
Thiago Carneiro, Magno Gomes
47-67
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n53p47-67
ODE ÀS “PEDRAS PISADAS DO CAIS”:
propostas para uma teoria crítica do direito a partir da memória do racismo no Brasil
Antonio Oliveira, Raoni Vieira Gomes
68-86
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n53p68-86
GÊNERO, DESEJO, SEXUALIDADE E A (DES)CONSTRUÇÃO DO DIREITO POSTO
Pâmela Copetti Ghisleni, Doglas Cesar Lucas
87-114
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n53p87-114
A LINGUAGEM ENTRE O DELITO E A PENA:
possíveis contribuições do paradigma linguístico para um modelo democrático de censura
Lohan Ribeiro Couto, André Ribeiro Giamberardino
115-144
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n53p115-144
RELATIVISMO COMO FUNDAMENTO DA DEMOCRACIA LIBERAL:
aportes a partir do pensamento de Hans Kelsen
Henrique Smidt Simon
145-167
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n53p145-167
DEMOCRACIA FEMINISTA:
por uma política dos afetos
Patricia Fonseca Carlos Magno de Oliveira, Vanessa Oliveira Batista Berner, Adriana Ramos Costa
168-197
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n53p168-197
FERRAMENTAS COMPORTAMENTAIS PARA AUXILIAR A TOMADA DE DECISÃO DE SÓCIOS EM OPERAÇÕES DE FUSÃO E AQUISIÇÃO
Marcia Carla Pereira Ribeiro, Pedro Henrique Carvalho da Costa
198-212
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n53p198-212
A DINÂMICA DO PROCESSO LEGISLATIVO:
estudo sobre a elaboração das emendas à Constituição de 1988
Sérgio Antônio Ferreira Victor, Fábio Liberal Ferreira de Santana
213-240
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n53p213-240
LA DEUXIÈME VAGUE DU COVID-19 DANS L'ÉTAT DES AMAZONES : L'INEFFICACITÉ DES DÉCISIONS JUDICIAIRES COMME COROLLAIRE À LA NÉGLIGENCE DE L'ÉTAT
José Alberto Antunes de Miranda, Fabrizio de Souza Barbosa
241-262
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n53p241-262
UMA (IM)POSSÍVEL REVOLUÇÃO PARADIGMÁTICA NO CAMPO DA CIÊNCIA JURÍDICA:
reflexões preliminares a partir dos direitos da personalidade
Walter Lucas Ikeda, Rodrigo Valente Giublin Teixeira
263-286
PDF (Português (Brasil))
CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA E AS PROJEÇÕES JORNALÍSTICAS DO IMAGINÁRIO SOCIAL ACERCA DO CRIME E DA CRIMINALIDADE NA REDE SOCIAL INSTAGRAM
Driane Fiorentin de Morais, Felipe da Veiga Dias
287-316
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n53p287-316
O PROBLEMA ESTRUTURAL QUALIFICADO DOS TRANSEXUAIS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA SUPERAÇÃO DESSE ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL
Carlos Eduardo Montes Netto, Juvencio Borges Silva, Talita Vanessa Penariol Natarelli
317-341
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n53p317-341
O PAPEL DA VONTADE E DO AFETO PARA A NATUREZA JURÍDICA DA FILIAÇÃO CIVIL SOCIOAFETIVA
Roberto Henrique Pôrto Nogueira, Rafaela Fernandes Leite
342-367
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n53p342-367
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