FERRAMENTAS COMPORTAMENTAIS PARA AUXILIAR A TOMADA DE DECISÃO DE SÓCIOS EM OPERAÇÕES DE FUSÃO E AQUISIÇÃO

Marcia Carla Pereira  Ribeiro; Pedro Henrique Carvalho da  Costa

doi:10.5752/P.2318-7999.2024v27n53p198-212

Marcia Carla Pereira Ribeiro
Pedro Henrique Carvalho da Costa Universidade Federal do Paraná

DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2024v27n53p198-212

Palavras-chave: Direito Societário, Fusões e aquisições, Análise econômica do direito, Economia comportamental, Tomada de decisão

Resumo

O artigo analisa operações de fusão e aquisição de participação societária com o objetivo de formular sugestões sobre como auxiliar os sócios na tomada de decisão sobre a concretização ou não dessas operações. O objetivo foi demonstrar que há fatores não econômicos que influenciam a decisão de administradores sobre a concretização dessas operações e que é papel do jurista conceber formas de minimizar o impacto desses fatores para o resultado desses procedimentos. Dentre esses fatores, destacam-se as heurísticas e os vieses, ferramentas da economia comportamental para a melhor compreensão da racionalidade humana. A pesquisa encontrou a presença forte do viés do otimismo em administradores de empresas, especialmente em homens em posições hierarquicamente elevadas. Concluiu-se, com base na economia comportamental, que há formas de reduzir o alcance desses fatores psicológicos, com medidas que ampliem o acesso dos sócios a todas as informações sobre a operação em questão, bem como a criação de incentivos (nudges) para incentivar a realização de determinadas condutas benéficas. A metodologia utilizada foi a dedutiva, com base na revisão bibliográfica de textos do direito societário e da análise econômica do direito, inclusive com uso de dados extraídos da bibliografia.

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Biografia do Autor

Marcia Carla Pereira Ribeiro

Mestrado e Doutorado pela Universidade Federal do Paraná. Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e da Universidade Federal do Paran´á. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e da Universidade Federal do Paran´á. Pós doutorado pela EDESP/FGV, Universidade de Lisboa e Paris I Panthéon/Sorbonne. E-mail: marcia.ribeiro@pucpr.br.

Pedro Henrique Carvalho da Costa, Universidade Federal do Paraná

Mestrando em Direito das Relações Social na Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito Empresarial pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Membro do Grupo de Estudos em Análise Econômica do Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogado. E-mail: pedro.h.carvalho.costa@gmail.com.-