A RAZÃO NEOLIBERAL E OS DANOS SOCIAIS ESTATAIS-CORPORATIVOS:

uma análise criminológica verde a partir da necropolítica

Palavras-chave: Necropolítica, Criminologia Verde, Crimes dos poderosos, Racismo Ambiental, Racionalidade Neoliberal

Resumo

O presente artigo busca responder de que maneira a necropolítica se interconecta à realidade dos danos sociais provocados por Estados, mercados e grandes corporações, como método de análise para os estudos criminológicos verdes. Para tanto, utilizou-se a metodologia dedutiva, com marco teórico na criminologia verde, desde uma perspectiva sobre os crimes dos poderosos e da teoria do dano social. O objetivo é identificar os entrelaçamentos entre a necropolítica com os estudos criminológicos verdes, especialmente no que diz respeito aos danos ambientais e aos processos de vitimização ambiental ocasionados pelos agentes poderosos, no contexto capitalista global neoliberal. Conclui-se que a produção de danos sociais está diretamente relacionada ao exercício da política da morte, onde atores poderosos empreendem técnicas de justificação e negação de danos que encontram respaldo na racionalidade neoliberal, de modo que a indiferença e a aceitação públicas sobre a morte e exclusão das populações não brancas tornam-se fundamentais para a manutenção do poder e privilégio dos poderosos. A criminologia verde deve estar atenta a essa realidade, por meio de uma aproximação epistemológica à necropolítica e o seu arcabouço conceitual.

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Biografia do Autor

Gabriel Divan, Universidade de Passo Fundo (UPF)

Advogado e pesquisador. Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Pós-Graduado (Especialização) em Ciências Penais, pela mesma universidade. Atualmente exerce o cargo de Professor Adjunto da Universidade de Passo Fundo - RS (UPF). Professor (Mestrado em Direito) e membro do Conselho do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito na mesma instituição. Professor do curso de Maestría en Criminología Aplicada na Universidad San Carlos (Guatemala). Coordena o Projeto de Pesquisa Estado de Direito, Sistemas de Justiça e crítica jurídica: horizontes de uma nova política - junto ao PPG/Direito da Universidade de Passo Fundo-RS

Karine Agatha França, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Mestranda em Ciências Criminais pela PUC/RS, com bolsa CAPES. Graduada em Direito pela Faculdade Meridional (IMED), com bolsa integral PROUNI. Integrou o Grupo de Pesquisa Criminologia e dano social: A efetivação da sustentabilidade para além do direito penal, coordenado pela Profª Drª Marília De Nardin Budó, oportunidade em que foi bolsista CNPq, na modalidade IT e PROBIC/FAPERGS. Atualmente integra os grupos de pesquisa "Direito à Verdade e à Memória e Justiça de Transição", coordenado pelo profº drº José Carlos Moreira da Silva Filho e o grupo "Estado de Direito, Sistemas de Justiça e crítica jurídica: horizontes de uma nova politica", coordenado pelo profº drº Gabriel Antinolfi Divan. Presta serviços ao projeto "Memória, luto e luta em tempos de pandemia: estratégias culturais para afirmação da vida diante da gestão da morte nas prisões". Pesquisando danos sociais, criminologia verde e crime dos poderosos e justiça de transição corporativa. 

Publicado
16-07-2024