Economia de Francisco e Clara como parâmetro para due diligence de ESG - sustentabilidade ambiental, social e governança

Dennys Robson Girardi; Thiago Rocha da Cunha; José Edimilson de  Souza-Lima; Marcos  Alves da Silva

Dennys Robson Girardi Programa de Pós-Graduação em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) https://orcid.org/0009-0007-0787-2695
Thiago Rocha da Cunha Programa de Pós-graduação em Bioética da Pontificia Universidade Católica do Paraná https://orcid.org/0000-0002-6330-2714
José Edimilson de Souza-Lima Programa de Pós-Graduação em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) https://orcid.org/0000-0002-5434-0225
Marcos Alves da Silva Programa de Pós-Graduação em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) https://orcid.org/0000-0002-3868-9435

Palavras-chave: Economia de Francisco, ESG, due diligence, direitos humanos, sustentabilidade

Resumo

O artigo analisa a presença de valores relacionados à Economia de Francisco e Clara em cinco diretrizes e normas internacionais que podem orientar a realização de due diligence ambiental, social e de governança (ESG) por empresas e corporações. Por meio de análise qualitativa, verifica-se que, embora todos os documentos analisados incorporem de alguma forma elementos da Economia de Francisco e Clara como justiça social, sustentabilidade, dignidade humana e igualdade, há variações quanto à natureza, abrangência e eficácia. Identificam-se as fragilidades de abordagens voluntaristas das ESG e aponta para a necessidade de responsabilizações obrigatórias, orientações mais específicas e mecanismos legais nacionais e internacionais mais rigorosos para implementação efetiva desses princípios na prática corporativa. Aponta-se também a importância da interseccionalidade entre essas dimensões. O estudo conclui apontando a necessidade de aprimoramento das diretrizes de due diligence de ESG à luz dos valores da Economia de Francisco e Clara.

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Biografia do Autor

Dennys Robson Girardi, Programa de Pós-Graduação em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA)

Mestre em Tecnologia em Saúde pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR (2011). Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA).

E-mail: dennys.girardi@live.com.

https://orcid.org/0009-0007-0787-2695

Thiago Rocha da Cunha, Programa de Pós-graduação em Bioética da Pontificia Universidade Católica do Paraná

Doutor em Bioética com Concentração em Saúde Pública pela Universidade de Brasília (UnB), 2014. Pesquisador e docente do Programa de Pós-graduação em Bioética da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR.

José Edimilson de Souza-Lima, Programa de Pós-Graduação em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA)

Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná – UFPR (2005). Pesquisador e docente do Programa de Pós-Graduação em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) e do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento (PPGMADE) da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

E-mail: jose.e.lima@unicuritiba.com.br.

https://orcid.org/0000-0002-5434-0225

Marcos Alves da Silva, Programa de Pós-Graduação em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA)

Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2012). Pesquisador e docente do Programa de Pós-Graduação em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA).

E-mail: marcos@marcosalves.adv.br.

https://orcid.org/0000-0002-3868-9435

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