INSTRUÇÃO DIGNITAS PERSONAE: VALOR DA BIOÉTICA DO EMBRIÃO HUMANO - DOI 10.5752/P.1983-2478.2014v9n16p396
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Abstract
RESUMO
O objetivo deste trabalho é realizar uma reflexão bioética do estágio atual do manuseio, do congelamento e cuidados com o embrião humano à luz dos ensinamentos da instrução Dignitas Personae. O Magistério da Igreja já interveio outras vezes para esclarecer e resolver os problemas morais relativos a essa matéria. Estas razões levaram a Congregação para a Doutrina da Fé a elaborar em 2008 uma nova Instrução de natureza doutrinal a Dignitas personae, que enfrenta algumas problemáticas recentes à luz dos critérios enunciados na Instrução Donum vitae e reexamina outros temas já tratados. O embrião como vida deve ser preservado e cuidado à luz da ciência e da religião.
PALAVRAS-CHAVE: Instrução Dignitas Personae. Bioética. Embrião. Teologia.
ABSTRACT
The objective of this study is to conduct a bioethical reflection of the current stage of handling, freezing and care of the human embryo in the light of the teachings of Dignitas Personae statement. The Magisterium of the Church has sometimes intervened to clarify and solve the moral problems relating to this subject. These have led the Congregation for the Doctrine of the Faith in 2008 to develop a new doctrinal Instruction Dignitas personae, which addresses some recent questions in the light of the criteria set out in the Instruction Donum vitae and examines some issues already treated. The embryo as life should be preserved and carefully in the light of science and religion.
KEYWORDS: Instruction Dignitas Personae. Bioethics. Embryo. Theology.
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References
BARROS, Renata Furtado. Destino de Embriões Excedentes: um estudo dessa problemática nos países do MERCOSUL. Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2010.p. 153.
BENTO XVI. Discurso do papa Bento XVI aos participantes no congresso internacional promovido pela pontifícia academia para a vida, de 27 de Fevereiro de 2006. Disponível em: http://www.vatican.va/holy_father/benedict_xvi/speeches/2006/february/documents/hf_ben-xvi_spe_20060227_embrione-umano_po.html. Acesso em 20 fev. 2014.
BRASIL. Lei n. 11.105 de 24 de março de 2005. Lei de Biossegurança. Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança. D.O.U. em 28/3/2005.
CASABONA, Carlos María Romeo. Genética y derecho. Buenos Aires: Astrea, 2003.
CONGREGACIÓN PARA LA DOCTRINA DE LA FE. Instrucción donum vitae sobre el respeto de la vida humana naciente y la dignidad de la procreación, de 22 de febrero de 1987. Disponível em: http://www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/documents/rc_con_cfaith_doc_19870222_respect-for-human-life_sp.html. Acesso em: 15 jan. 2014.
CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ. Instrução Dignitas Personae da congregação para a doutrina da fé sobre questões de bioética. São Paulo: Editora Canção Nova, 2008.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução CFM 1.957, de 15 de dezembro de 2010. Dispõe normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida. Disponível em: http:/www.saude.sp.gov.br/contente/vosowresho.mmp. Acesso em: 21 jan. 2014.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução CFM 2.013/2013. Adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida, D.O.U. em 09/05/2013.
DELGADO, Maria João Coito. Dissertação de Mestrado em Comunicação em Saúde. O desejo de ter um filho. As vivências do casal infertil. Lisboa: Universidade Aberta Lisboa, 2007. p. 1-213.
HOCHSCHILD, Fernando Z.; et al. Glossário revisado da Terminologia das Técnicas de Reprodução Assistida (TRA), Comitê Internacional para Monitorização da Tecnologia Reprodutiva Assistida (ICMART) e Organização Mundial da Saúde (OMS). Jornal Brasileiro de Reprodução Assistida, v. 14, n. 2, p. 14-18, abr./mai./jun, 2010.
JOÃO PAULO II. Carta encíclica Evangelium vitae. São Paulo: Paulinas, 1995.
MEIRELLES, Jussara. A Vida Humana Embrionária e sua Proteção Jurídica. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
SISEMBRIO/ANVISA. 6º Relatório do Sistema Nacional de Produção de Embriões. Brasília: Anvisa, 2013.
TAITSON, Paulo. F.; ASSUMPÇÃO, Evaldo A.; BERTI, Silma M.; ALMEIDA, Otavio J. Bioética: vida e morte. Belo Horizonte: PUC Minas, 2008.
TAITSON, Leticia M. M.; TAITSON, Paulo F. A defesa da vida acima de tudo. Revista Carta Mensal - ENS, São Paulo, v. 47, p. 46, 2008.
TAITSON, Paulo. F. O que cada casal deve saber sobre células tronco. Jornal de Opinião, Belo Horizonte, p. 7, 14 jun. 2009.
TAITSON, Paulo F.; Normatização brasileira em reprodução humana. In: CASABONA, Carlos M. R.; SÁ, Maria F. F. Direito Biomédico – Espanha-Brasil. Belo Horizonte: PUC Minas, 2011. p. 224-237.