ADOLESCENCE AND INSTITUTIONAL SHELTERING: THE NARRATIVE CONSTRUCTION OF IDENTITY BEFORE THE POSSIBILITY OF COMPULSORY DISPLACEMENT BY FULL AGE

Abstract

O acolhimento institucional no Brasil é baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e configura-se como uma estratégia estatal de proteção a crianças e adolescentes em situação de risco por violação de direitos. Nas normas do ECA, o acolhimento institucional se configura como uma medida protetiva, que busca amparar os indivíduos em situação de risco e reestabelecer seus direitos violados. Em geral, o público das instituições de acolhimento consiste em crianças e adolescentes que passaram por situações de abandono, violência, negligência e, mais raramente, orfandade. Observa-se que em muitos casos o período de institucionalização se prolonga e, por vezes, os sujeitos institucionalizados completam a maioridade sob essas condições, devendo ser desinstitucionalizados compulsoriamente. Existência de estereótipos negativos, relações interpessoais e institucionais fragilizadas, dentre outros aspectos, podem contribuir com a formação de adolescentes sem preparação ou autonomia para o futuro pós-abrigamento. Nesta pesquisa, buscou-se analisar o processo de construção narrativa das identidades de adolescentes em situação de abrigamento considerando seus posicionamentos diante da possibilidade de desinstitucionalização compulsória por maioridade. A fundamentação teórico-metodológica que embasou esta investigação parte da perspectiva narrativa da psicologia. As identidades, neste enquadre, são dinâmicas e constantemente reelaboradas pelos indivíduos em sua prática social e são acessadas a partir da análise dos posicionamentos que o indivíduo adota ao longo da construção narrativa. Adolescentes que participaram da pesquisa narraram suas trajetórias a partir de uma entrevista narrativa e, através de uma ferramenta nomeada Livro da Vida, desenharam e escreveram de modo mais detalhado temas destacados na primeira entrevista. Foi possível identificar como as adolescentes constroem suas identidades ao longo e através do processo narrativo. Elas apresentam os sentidos de si quando contam histórias sobre suas trajetórias de vida e relação com pessoas e instituições, além da autorreflexão. Percebeu-se que a institucionalização põe as adolescentes em uma complexa rede de relações e vivências que são parte desse contexto, como o contato com o sistema de justiça ou com famílias interessadas em apadrinhamento ou adoção. As adolescentes têm referência umas nas outras e estar em contato com pares parece tornar o processo de abrigamento mais aprazível. Ao perceberem a redução do número de adolescentes na instituição, as meninas entrevistadas passaram a reavaliar sua permanência na instituição. Sustentam para o futuro perspectivas acerca da profissionalização e desejo de serem adotadas. Elas assimilam a condição de institucionalização compreendendo, em certa medida, seus impactos, regras, e desafios, mas sustentam um sentido de si no qual não cabe a desinstitucionalização compulsória por maioridade. Espera-se que haja maiores investigações sobre a temática, em especial diante de um momento histórico de ataque às políticas sociais e ao ECA no intuito de fornecer subsídios que embasem políticas públicas e ações profissionais conscientes dos fenômenos trabalhados e das reverberações de suas intervenções no cenário social e na vida de cada adolescente institucionalizado.