Em busca da humanização das universidades, instituições e práticas jurídicas:

Uma análise reflexiva a partir de abordagens decoloniais e críticas

Resumo

O trabalho se insere no campo de estudo das Ciências Sociais Aplicadas, notadamente no Direito, e a partir de reflexões propostas por pesquisa de mestrado desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), com auxílio do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas (NUJUP), busca evidenciar a interrelação entre o ensino jurídico colonial e acrítico e a desumanização das instituições e práticas do sistema de justiça. Enfatiza a importância de uma perspectiva dialógica e emancipatória a partir da interdisciplinaridade e da inserção de abordagens decoloniais e da filosofia do Direito crítica na formação jurídica. Utiliza pesquisa bibliográfica, a partir da coleta de reflexões de autores diversos, notadamente do Sul Global. O ponto de partida é o ensino e o sistema jurídicos desumanizadores e coloniais, e o ponto a que se pretende chegar, no futuro, é a educação e a ação humanizadoras e decoloniais. Objetiva-se contribuir para que o cenário caótico de inefetividade de direitos humanos e fundamentais seja revertido, a partir da formação humanística, crítica e decolonial de atores e instituições garantidoras desses direitos. A conclusão a que se chega perpassa pela necessidade de mudanças formais nas diretrizes, planos de ensino e currículos, porém também pela urgência de que a abordagem jurídica seja efetivamente realizada a partir de conhecimentos diversos, com um recorte de gênero, raça e direitos humanos.