Hybrid Interventionism and the Autonomy of Banco Central do Brasil
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2020v5n8p286-300Keywords:
Central Bank, Regolatory Agency, Autonomy, Hybrid Interventionism.Abstract
Amid the Brazilian political-electoral debate a topic little studied and debated in Brazilian academia, the autonomy of the Central Bank emerged. It is a regulatory agency of the national banking system? What were the results of their autonomy in an Economy that still seeks to enshrine as seventh worldwide? Are everyday questions that deserve closer attention to what has occurred since the Central Bank became panacea of a schizophrenic election race.
Downloads
Download data is not yet available.
References
AGUILLAR, Fernando Herren. Direito Econômico: do direito nacional ao direito supranacional. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2014,
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 19 nov. 2014.
BRASIL. Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0200.htm. Acesso em: 19 nov 2014.
BRASIL. Decreto-Lei nº 6.016, de 22 de novembro de 1943. Dispõe sobre a imunidade dos bens, rendas e serviços das autarquias, e dá outras providências. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-6016-22-novembro-1943-416115-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 19 nov. 2014.
FONSECA, João Bosco Leopoldino da. Direito Econômico. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
O’ROURKE, P. J. A riqueza das nações de Adam Smith: uma biografia. Tradução de Roberto Franco Valente. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008.
PEREIRA, Eliacir Marques. Autonomia do Banco central - subsídios para discussão. Maio/2003. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/estnottec/tema12/pdf/301964.pdf. Acesso em: 20 nov. 2014.
SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 26ª ed. rev. São Paulo: Malheiros, 2006.
SOUZA, Washington Albino Peluso de. Primeiras Linhas de Direito Econômico. 5ª ed. São Paulo: LTr, 2003.
SOUZA, Washington Albino Peluso de. Teoria da constituição econômica. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
GOMES, Luiz Souza. Dicionário econômico-comercial e financeiro. 7ª ed. Rio de Janeiro: Civilização brasileira S.A., 1962.
OLIVEIRA, Gesner; RODAS, João Grandino. Direito e economia da concorrência. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 19 nov. 2014.
BRASIL. Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0200.htm. Acesso em: 19 nov 2014.
BRASIL. Decreto-Lei nº 6.016, de 22 de novembro de 1943. Dispõe sobre a imunidade dos bens, rendas e serviços das autarquias, e dá outras providências. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-6016-22-novembro-1943-416115-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 19 nov. 2014.
FONSECA, João Bosco Leopoldino da. Direito Econômico. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
O’ROURKE, P. J. A riqueza das nações de Adam Smith: uma biografia. Tradução de Roberto Franco Valente. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008.
PEREIRA, Eliacir Marques. Autonomia do Banco central - subsídios para discussão. Maio/2003. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/estnottec/tema12/pdf/301964.pdf. Acesso em: 20 nov. 2014.
SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 26ª ed. rev. São Paulo: Malheiros, 2006.
SOUZA, Washington Albino Peluso de. Primeiras Linhas de Direito Econômico. 5ª ed. São Paulo: LTr, 2003.
SOUZA, Washington Albino Peluso de. Teoria da constituição econômica. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
GOMES, Luiz Souza. Dicionário econômico-comercial e financeiro. 7ª ed. Rio de Janeiro: Civilização brasileira S.A., 1962.
OLIVEIRA, Gesner; RODAS, João Grandino. Direito e economia da concorrência. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
Downloads
Published
2020-08-11
How to Cite
SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho; BIZZOTTO, Daniel Augusto Arouca. Hybrid Interventionism and the Autonomy of Banco Central do Brasil. VirtuaJus, Belo Horizonte, v. 5, n. 8, p. 286–300, 2020. DOI: 10.5752/P.1678-3425.2020v5n8p286-300. Disponível em: https://periodicos.pucminas.br/virtuajus/article/view/24175. Acesso em: 29 sep. 2025.
Issue
Section
Temática Livre