v. 5 n. 8 (2020): Ética, Direitos e Novo Humanismo

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EDIÇÃO COMEMORATIVA DOS 70 ANOS DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS 

Publicado: 2020-09-21

Expediente

Apresentação

  • Apresentação

    Revista Virtuajus
    4-8
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2020v5n8p4-8

  • Presentation

    Revista Virtuajus
    9-11
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2020v5n8p9-11

Editorial

  • Editorial

    Guilherme Coelho Colen
    12-14
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2020v5n8p12-14

Tradução

Dossiê Ética, Direitos e Novo Humanismo

  • Constituição e Ética Controles aplicáveis para análise e invalidação, com base no ordenamento constitucional, dos atos antiéticos originários do Poder Público

    José Tarcízio de Almeida Melo
    20-52
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2020v5n8p20-52

  • Humanismo em Tempos Sombrios Humanismo e Direitos Humanos

    José Luiz Quadros de Magalhães, Patrícia Miranda Pereira de Oliveira
    53-60
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2020v5n8p53-60

  • Novo Humanismo, Justiça Cidadã, Administração Pública Gerencial, Poder Judiciário e Inteligência Artificial Uma análise sobre o uso da computação cognitiva pelo Poder Judiciário brasileiro e os seus reflexos nas funções administrativa e jurisdicional à luz do Projeto Victor

    Anne Shirley de Oliveira Rezende Martins, João Paulo Alves dos Reis, Lucas Silva Andrade
    61-83
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2020v5n8p61-83

  • El Sujeto Ético Spinoza y la ética de lo posible

    Salustiano Álvarez Gómez
    84-97
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2020v5n8p84-97

  • Esquecimento versus Memória Uma análise do direito ao esquecimento à luz do melhor interesse da criança e do adolescente

    Taisa Maria Macena de Lima, Maria de Fátima Freire de Sá
    98-111
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2020v5n8p98-111

  • Doação Neutra Uma releitura do instituto privatístico sob a perspectiva da autonomia existencial

    Alexandra Clara Ferreira Faria
    112-131
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2020v5n8p112-131

  • A Interseção entre Direito e Religião As organizações religiosas, a transformação social e o seu marco jurídico

    Rodrigo Almeida Magalhães, Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira
    132-145
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2020v5n8p132-145

  • Iêmen: A Pior Crise Humanitária do Mundo

    Maria de Lourdes Monteiro Albertini, Bárbara Thais Pinheiro Silva
    146-174
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2020v5n8p146-174

  • A Pornografia de Vingança como Instrumento de Violência de Gênero

    Maria Bueno Barbosa, Priscilla Menezes Santos
    175-186
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2020v5n8p175-186

Temática Livre

  • Os Quilombos e a Superação da Colonialidade Moderna Resistência e reconhecimento de direitos étnicos e territoriais

    Lucas de Alvarenga Gontijo, Matheus de Mendonça Gonçalves Leite
    187-211
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2020v5n8p187-211

  • A Quarta Fase da Dissolução Societária

    Gustavo Rezende, Vinícius José Marques Gontijo
    212-225
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2020v5n8p212-225

  • Crise e Solução Consensual de Conflitos Novos caminhos da insolvência empresarial no Brasil

    Moacyr Lobato de Campos Filho
    226-231
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2020v5n8p226-231

  • Da Liberdade de Expressão à Força Instauradora da Palavra

    Luciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira, Isaque Rafael Castella Gonçalves
    232-244
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2020v5n8p232-244

  • A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo CPC Aspectos procedimentais e devido processo constitucional

    Helena Guimarães Barreto
    245-268
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2020v5n8p245-268

  • O Reflexo do Art. 28 da LINDB na Lei de Improbidade Administrativa

    Luciana Diniz Nepomuceno , Letícia Maciel Santana
    269-285
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2020v5n8p269-285

  • O Intervencionismo Híbrido e a Autonomia do Banco Central do Brasil

    Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa, Daniel Augusto Arouca Bizzotto
    286-300
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2020v5n8p286-300

  • Audiência Telepresencial e Devido Processo Constitucional

    Carlos Henrique Soares, Lucélia de Sena Alves
    301-330
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2020v5n8p301-330

  • A Legitimidade da Decisão Judicial no Estado Democrático de Direito Óbices ao comportamento ativo do decisor

    Igor Alves Noberto Soares, Udair Jaques Alves Jardim
    331-345
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2020v5n8p331-345

  • Proteção dos Direitos Trabalhistas no Âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos Indenização por danos extrapatrimoniais decorrentes de acidente do trabalho no desastre socioambiental de Brumadinho/MG

    Victor Hugo Santiago Lobato de Campos
    346-359
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2020v5n8p346-359

  • O Poder Emanado e Exercido pelo Povo Considerações propedêuticas sobre esse princípio fundamental

    Poliana Lino Rodrigues
    360-380
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2020v5n8p360-380

  • Queer como Desobediência Epistêmica Reflexões e possibilidades de subversões à matriz cisheteronormativa do sistema moderno/colonial de gênero

    Rafael dos Reis Aguiar
    381-397
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2020v5n8p381-397

  • Jus Cogens e o Direito à Educação O desvelar de atores internacionais por meio do ensino de Língua Espanhola

    Rosana Sampaio Pinheiro
    398-413
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2020v5n8p398-413

  • Contratos Administrativos Análise em torno da pandemia de COVID-19

    Bruno de Almeida Oliveira, Clara Carvalho Loureiro, Francielle Caroline Pereira Pontes, Gessica Lorrani Oliveira Xavier, Thaynan Oliveira Costa
    414-430
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2020v5n8p414-430

Artigos de Discentes

  • O Cinema e o Audiovisual como Instrumentos Éticos de Difusão dos Direitos Humanos

    Leandra Duarte Silva Paiva
    431-449
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2020v5n8p431-449

  • Pandemia, Crise e Insolvência Perspectivas do futuro da recuperação judicial de empresas no Brasil

    Beatriz Chagas Brandão, Daniel Araújo de Assis, Luisa Vieira Rosado Pimenta
    450-475
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2020v5n8p450-475

  • Apontamentos sobre o Devido Processo Constitucional no Processo Penal Brasileiro e a Violação de Direitos Fundamentais da População Negra.

    Adilson Junio Freitas Costa, Wendell Ferreira dos Santos
    476-488
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2020v5n8p476-488

  • A Mulher e o Direito Brasileiro sob uma Análise Filosófica e Sociológica

    Bárbara Guimarães da Fonseca
    489-500
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2020v5n8p489-500

  • Uma Análise Crítica sobre o Ativismo Judicial a Partir do Julgamento da ADPF nª347/DF

    Larissa Alvarenga Maringues de Aquino
    501-524
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2020v5n8p501-524

  • A Condição da Vítima na Persecução Penal Aspectos sociológicos e jurídicos

    Letícia Marques Lanna
    525-539
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2020v5n8p525-539

  • A Lei Geral de Proteção dos Dados Pessoais e seus Efeitos em Relação à Proteção Especial Destinada às Crianças e aos Adolescentes na Internet

    Ana Carolina dos Santos Souza
    540-561
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2020v5n8p540-561

Resenhas