Os Quilombos e a Superação da Colonialidade Moderna

Resistência e reconhecimento de direitos étnicos e territoriais

Authors

  • Lucas de Alvarenga Gontijo Faculdade de Direito Milton Campos
  • Matheus de Mendonça Gonçalves Leite Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2020v5n8p187-211

Keywords:

Modernidade, Colonialidade, Direito Quilombola, Racismo, Resistência e Reconhecimento.

Abstract

This article exposes the involvement of the Faculdade Mineira de Direito (PUC Minas) in the struggle of the black and maroon movement for the realization of the rights acquired in the National Constituent Assembly of 1987/1988 and which were confirmed in the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988 (CR/88). Anti-discrimination rights, the cultural rights of peoples of African origin and the ethnic and territorial rights of maroons communities represent an attempt to overcome the structural racism of modern/colonial society, which denies basic freedoms and access to resources and social opportunities for peoples indigenous matrix and African matrix. The construction of a free, just and solidary society, which is still a mere constitutional promise provided for in article 3, item I, of CR / 88, and whose effectiveness is still far from the exclusionary and marginalizing reality of Brazilian society, presupposes overcoming the structural racism of modern/colonial society, especially in the dimension of the denial of rights and resources/opportunities to the socially constructed races as inferior throughout the process of the emergence and expansion of capitalism. The numerous extension projects, which were proposed and carried out by the Faculdade Mineira de Direito, or which counted on your participation, show the university's commitment to building emancipatory and decolonial legal knowledge, which, from the dialogue with the black movement and quilombola, seeks to overcome the structural racism of Brazilian society and build a reality in which non-European subjectivities can find conditions to have a dignified and decent life.

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Published

2020-09-14

How to Cite

GONTIJO, Lucas de Alvarenga; LEITE , Matheus de Mendonça Gonçalves. Os Quilombos e a Superação da Colonialidade Moderna: Resistência e reconhecimento de direitos étnicos e territoriais. VirtuaJus, Belo Horizonte, v. 5, n. 8, p. 187–211, 2020. DOI: 10.5752/P.1678-3425.2020v5n8p187-211. Disponível em: https://periodicos.pucminas.br/virtuajus/article/view/24453. Acesso em: 29 sep. 2025.