A MAGISTRATURA CRIMINAL COMO A ÚLTIMA FRONTEIRA DA CIDADANIA
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n10p23-34Keywords:
Dignidade da pessoa humana., Sustentabilidade social., Juiz criminal.Abstract
The accused of a crime has the right to be tried by a person who believes in the possibility of his innocence. Conscious of its role , based on the dignity of the human person , aware of the rights deriving from citizenship and realizing what he preaches the principle of social sustainability , the judge of a criminal court must act thinking of building a more just society , for the elimination of marginalization and inequality reduction , unprejudiced and avoiding any form of discrimination.
Downloads
Download data is not yet available.
References
ARENDT, Hannah. A vida do espírito. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2000.
CALAMANDREI, Piero. Eles, os juízes, vistos por um advogado. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
CARRARO, Mariana Pereira de Queiroz; PENSO, Maria Aparecida. Juízes de batina – reflexões sobre a relação entre a magistratura e o divino na formação do arquétipo do juiz. Disponível em: http://repositorio.ucb.br/jspui/bitstream/10869/4527/1/Mariana%20Pereira%20de%20Queiroz%20Carraro.pdf. Acesso em: 14 mai. 2021.
KAFKA, Franz. O Processo. 5. ed. São Paulo: Martin Claret, 2011.
GARCIA, Denise Schmitt Siqueira. O caminho para a Sustentabilidade. In: GARCIA, Denise Schmitt Siqueira (org.). Debates Sustentáveis: análise multidimensional e governança ambiental. Itajaí: UNIVALI, 2015.
GARCIA, Denise Schmitt Siqueira; GARCIA, Heloise Siqueira. Mínimo existencial ecológico: a intrínseca relação entre a dignidade da pessoa humana e a qualidade ambiental. Disponível em: http://emporiododireito.com.br/minimo-existencial-ecologico-a-intrinseca-relacao-entre-a-dignidade-da-pessoa-humana-e-a-qualidade-ambiental-por-denise-schmitt-siqueira-garcia-e-heloise-siqueira-garcia/. Acesso em: 14 mai. 2021.
NALINI, José Roberto. O juiz ideal e o juiz possível. Disponível em: http://www.editorajc.com.br/2014/10/o-juiz-ideal-e-o-juiz-possivel/. Acesso em: 14 mai. 2021.
MAGALHÃES, Leslei Lester dos Anjos. O principio da dignidade da pessoa humana e o direito à vida. São Paulo: Saraiva, 2012.
PRADO, Lídia Reis de Almeida. O juiz e a Emoção. Campinas: Millennium Editora, 2003.
REAL FERRER, Gabriel. Calidad de vida, medio ambiente, sostenibilidad y ciudadanía ¿Construimos juntos el futuro? Revista Eletrônica Novos Estudos Jurídicos, Itajaí, v. 17, n. 3, p. 310-326, dezembro de 2012. Disponível em: <http://siaiweb06.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/4202/2413>. Acesso em: 14 mai. 2021.
SANTOS, Franklin Vieira dos. A Magistratura e o adoecimento no trabalho: aspectos jurídicos e psicológicos. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp152878.pdf. Acesso em: 14 mai. 2021.
SENA, Jaqueline Santa Brígida. O dogma da neutralidade na prestação jurisdicional: uma abordagem jusfilosófica a partir do pensamento de Luiz Alberto Warat. Disponível em: file:///C:/Users/101156/Downloads/versao_completa_Jaqueline_Sena.pdf. Acesso em: 14 mai. 2021.
SILVA, Flávia Regina Oliveira da. Direito penal do inimigo e sua incompatibilidade com o estado democrático brasileiro. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XV, n. 99, abr. 2012. Disponível em:
http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos%20_leitura&artigo_id=11424. Acesso em: 14 mai. 2021.
CALAMANDREI, Piero. Eles, os juízes, vistos por um advogado. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
CARRARO, Mariana Pereira de Queiroz; PENSO, Maria Aparecida. Juízes de batina – reflexões sobre a relação entre a magistratura e o divino na formação do arquétipo do juiz. Disponível em: http://repositorio.ucb.br/jspui/bitstream/10869/4527/1/Mariana%20Pereira%20de%20Queiroz%20Carraro.pdf. Acesso em: 14 mai. 2021.
KAFKA, Franz. O Processo. 5. ed. São Paulo: Martin Claret, 2011.
GARCIA, Denise Schmitt Siqueira. O caminho para a Sustentabilidade. In: GARCIA, Denise Schmitt Siqueira (org.). Debates Sustentáveis: análise multidimensional e governança ambiental. Itajaí: UNIVALI, 2015.
GARCIA, Denise Schmitt Siqueira; GARCIA, Heloise Siqueira. Mínimo existencial ecológico: a intrínseca relação entre a dignidade da pessoa humana e a qualidade ambiental. Disponível em: http://emporiododireito.com.br/minimo-existencial-ecologico-a-intrinseca-relacao-entre-a-dignidade-da-pessoa-humana-e-a-qualidade-ambiental-por-denise-schmitt-siqueira-garcia-e-heloise-siqueira-garcia/. Acesso em: 14 mai. 2021.
NALINI, José Roberto. O juiz ideal e o juiz possível. Disponível em: http://www.editorajc.com.br/2014/10/o-juiz-ideal-e-o-juiz-possivel/. Acesso em: 14 mai. 2021.
MAGALHÃES, Leslei Lester dos Anjos. O principio da dignidade da pessoa humana e o direito à vida. São Paulo: Saraiva, 2012.
PRADO, Lídia Reis de Almeida. O juiz e a Emoção. Campinas: Millennium Editora, 2003.
REAL FERRER, Gabriel. Calidad de vida, medio ambiente, sostenibilidad y ciudadanía ¿Construimos juntos el futuro? Revista Eletrônica Novos Estudos Jurídicos, Itajaí, v. 17, n. 3, p. 310-326, dezembro de 2012. Disponível em: <http://siaiweb06.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/4202/2413>. Acesso em: 14 mai. 2021.
SANTOS, Franklin Vieira dos. A Magistratura e o adoecimento no trabalho: aspectos jurídicos e psicológicos. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp152878.pdf. Acesso em: 14 mai. 2021.
SENA, Jaqueline Santa Brígida. O dogma da neutralidade na prestação jurisdicional: uma abordagem jusfilosófica a partir do pensamento de Luiz Alberto Warat. Disponível em: file:///C:/Users/101156/Downloads/versao_completa_Jaqueline_Sena.pdf. Acesso em: 14 mai. 2021.
SILVA, Flávia Regina Oliveira da. Direito penal do inimigo e sua incompatibilidade com o estado democrático brasileiro. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XV, n. 99, abr. 2012. Disponível em:
http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos%20_leitura&artigo_id=11424. Acesso em: 14 mai. 2021.
Downloads
Published
2021-08-17
How to Cite
MATHEUS, Ana Carolina Couto. A MAGISTRATURA CRIMINAL COMO A ÚLTIMA FRONTEIRA DA CIDADANIA. VirtuaJus, Belo Horizonte, v. 6, n. 10, p. 23–34, 2021. DOI: 10.5752/P.1678-3425.2021v6n10p23-34. Disponível em: https://periodicos.pucminas.br/virtuajus/article/view/26384. Acesso em: 25 aug. 2025.
Issue
Section
Dossiê Ética, Direito e Responsabilidade
