The autonomy of possession separate from status proprietatis in the context of Material Law and Procedural Law Civil:
The social function of possession and its repercussions even in the institute of adverse possession, possession in Succession Law, Substantive Law and Civil Procedural Law
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2024v9n16p196-209Keywords:
Social role, Public properties, Orthodoxy, PossessionAbstract
In this article, the characteristics of public properties and their specificities in relation to private properties are analyzed. The institute of adverse possession and the principle of imprescriptibility are investigated in light of the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988 and the Brazilian Civil Code, in addition to the vast jurisprudence and Statement No. 340 of the STF Summary. The analyzes are based on dialectical bases and in view of the social function of possession, resulting from its autonomy.
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ALMEIDA PRADO, Lídia Reis de. Interdisciplinaridade: o saber com sabor (História de uma influência). In: GONZAGA, Alvaro de Azevedo et al. (coord.). Repensando e Direito. São Paulo: RT, 2010.
BARASSI, Ludovico. Istituzione di diritto civile. Milão: A. Gueffré Editore, 1994.
CORTIANO JÚNIOR, Erouths. O discurso jurídico da propriedade e suas rupturas. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
DUGUIT, Leon. Les Transformations Genérales du Droit Privé Depuis Le Code Napoléon. Paris: Librarie Félix Alcan, 1912.
FIUZA, César. Direito Civil – curso completo. 14. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.
GADAMER, Hans Georg. Os traços fundamentais de uma teoria da experiência hermenêutica. In: VERDADE e método: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
IHERING, Rudolf von Teoria Simplificada da Posse. José Bushatsky, Editor, 1976 – Trad. Vicente Sabino Júnior.
IHERING, Rudolf von la Voluntad en la Possession – Trad. Adolfo Posada, Madrid, 1926 sob o título genérico La Possessión.
GOMES, Frederico Barbosa Gomes. Apresentação da obra de Des. Álvaro Ricardo de Souza Cruz: hermenêutica jurídica em debate. Belo Horizonte: Forum, 2007.
HOUAISS, Antônio. Dicionário HOUAISS da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Editora Objetiva, 2009.
KUHN, Thomas S. A Estrutura das Revoluções Científicas (The Structure of Scientific Revolutions) Trad. Beatriz Vianna Boeira e Nelson Boeira – 4ª ed. São Paulo: Perspectiva, 1996 (Edição originária 1963, em inglês).
PAGE, Henri de. Traité Èlémentaire de Droit Civil Belgue – 1ª ed. Établissement Émile Bruylant, 1952.
PEREIRA, Lafayette Rodrigues. Direito das coisas. Edição histórica. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1977.
PERLINGIERI, Pietro. Perfis do Direito Civil: introdução ao direito civil constitucional.
2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
PIMENTEL, Silvia. Apresentação da Obra (RE) Pensando o Direito. Coord. Gonzaga, Álvaro de Azevedo et al. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010.
PONTES MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado Parte Especial – Tomo LV. 3. ed. São Paulo: Editora RT, 1984.
RUSSEL, Bertrand. El conocimiento humano su Alcance y sus limitaciones, Revista do Occidente – Madrid, Trad. Antonio Tovar, 1964
SANTOS, J. M. Carvalho. Código Civil brasileiro interpretado. 10. ed. São Paulo: Livraria Freitas Bastos S.A., 1977. v. XXII, p. 11, n. 3.
SAVIGNY, Friedrich Karl von. Direito de Posse (Dees Recht des Besitzes).
SAVIGNY, Friedrich Karl von. Traité de la Possession em droit romain, trad. Henri Staedler, Paris, Auguste Durand, Librarie Editeur, 1866.
SOARES, Fernando Luso. A posse – estudo de Direito Civil português – de autoria do Prof. Manuel Rodrigues Prefácio. 4. ed. Coimbra: Almeidina, 1996. Ed. ver. anot. e pref. por Fernando Luso Soares.
WIEACKER, Franz. História do direito privado moderno. Tradução de A. M. Botelho Hespanha. 2. ed. Lisboa: Fundação Calouse GulbenKian,1980.
BARASSI, Ludovico. Istituzione di diritto civile. Milão: A. Gueffré Editore, 1994.
CORTIANO JÚNIOR, Erouths. O discurso jurídico da propriedade e suas rupturas. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
DUGUIT, Leon. Les Transformations Genérales du Droit Privé Depuis Le Code Napoléon. Paris: Librarie Félix Alcan, 1912.
FIUZA, César. Direito Civil – curso completo. 14. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.
GADAMER, Hans Georg. Os traços fundamentais de uma teoria da experiência hermenêutica. In: VERDADE e método: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
IHERING, Rudolf von Teoria Simplificada da Posse. José Bushatsky, Editor, 1976 – Trad. Vicente Sabino Júnior.
IHERING, Rudolf von la Voluntad en la Possession – Trad. Adolfo Posada, Madrid, 1926 sob o título genérico La Possessión.
GOMES, Frederico Barbosa Gomes. Apresentação da obra de Des. Álvaro Ricardo de Souza Cruz: hermenêutica jurídica em debate. Belo Horizonte: Forum, 2007.
HOUAISS, Antônio. Dicionário HOUAISS da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Editora Objetiva, 2009.
KUHN, Thomas S. A Estrutura das Revoluções Científicas (The Structure of Scientific Revolutions) Trad. Beatriz Vianna Boeira e Nelson Boeira – 4ª ed. São Paulo: Perspectiva, 1996 (Edição originária 1963, em inglês).
PAGE, Henri de. Traité Èlémentaire de Droit Civil Belgue – 1ª ed. Établissement Émile Bruylant, 1952.
PEREIRA, Lafayette Rodrigues. Direito das coisas. Edição histórica. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1977.
PERLINGIERI, Pietro. Perfis do Direito Civil: introdução ao direito civil constitucional.
2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
PIMENTEL, Silvia. Apresentação da Obra (RE) Pensando o Direito. Coord. Gonzaga, Álvaro de Azevedo et al. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010.
PONTES MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado Parte Especial – Tomo LV. 3. ed. São Paulo: Editora RT, 1984.
RUSSEL, Bertrand. El conocimiento humano su Alcance y sus limitaciones, Revista do Occidente – Madrid, Trad. Antonio Tovar, 1964
SANTOS, J. M. Carvalho. Código Civil brasileiro interpretado. 10. ed. São Paulo: Livraria Freitas Bastos S.A., 1977. v. XXII, p. 11, n. 3.
SAVIGNY, Friedrich Karl von. Direito de Posse (Dees Recht des Besitzes).
SAVIGNY, Friedrich Karl von. Traité de la Possession em droit romain, trad. Henri Staedler, Paris, Auguste Durand, Librarie Editeur, 1866.
SOARES, Fernando Luso. A posse – estudo de Direito Civil português – de autoria do Prof. Manuel Rodrigues Prefácio. 4. ed. Coimbra: Almeidina, 1996. Ed. ver. anot. e pref. por Fernando Luso Soares.
WIEACKER, Franz. História do direito privado moderno. Tradução de A. M. Botelho Hespanha. 2. ed. Lisboa: Fundação Calouse GulbenKian,1980.
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Published
2024-06-19
How to Cite
MIRANDA FILHO, Juventino Gomes de. The autonomy of possession separate from status proprietatis in the context of Material Law and Procedural Law Civil: : The social function of possession and its repercussions even in the institute of adverse possession, possession in Succession Law, Substantive Law and Civil Procedural Law. VirtuaJus, Belo Horizonte, v. 9, n. 16, p. 196–209, 2024. DOI: 10.5752/P.1678-3425.2024v9n16p196-209. Disponível em: https://periodicos.pucminas.br/virtuajus/article/view/31557. Acesso em: 27 aug. 2025.
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Temática Livre
