Vol. 3 No. 5 (2018): Law, Responsibility and New Technologies

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Published: 2019-01-29

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Expediente

Revista VirtuaJus

2-4
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Editorial

Editorial

Marilene Gomes Durães

5-7
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Apresentação

Magda Guadalupe dos Santos

8-10
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Dossiê Direito, Responsabilidade e Novas Tecnologias

A Liberdade da Informação na Rede, o Modelo de Processo Coletivo Participativo em Ambiente Protegido e a Luta contra a Escravidão Digital

Vicente de Paula Maciel Junior

11-33
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O Bem Comum na Filosofia Política Contemporânea: Rawls, Sandel e Nussbaum

Bernardo Lins Brandão, Lúcio Souza Lobo

34-54
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O Pagamento por Serviços Ambientais para o Desenvolvimento Florestal Sustentável

Ana Carolina Couto Matheus

55-70
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Sobre o Ativismo Judicial e a Posição de Robert George: entre o Estado de Direito e o Despotismo da Toga

Eduardo Seino Wiviurka

71-97
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Ética, Liberdade e Angústia em Sartre: A Possível Construção do Nós

Thiago Teixeira

98-110
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Temática Livre

A Prova Ilícita por Derivação Obtida através de Escutas Telefônicas no Processo Penal Brasileiro

José Boanerges Meira, Carolina Godoi de Faria Marques, Daniely Rosa Lana Araújo

111-132
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Mobilidade Urbana no Brasil: Um Direito Social

Nayara Ribeiro da Silva, Leonardo Rocha Barcelos

133-152
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Sociedade Pré-emancipada e a Possibilidade da Violência Social Erradicada, o Combate da Inferioridade Sistêmica sob à Ótica da Emancipação do Sujeito e os Reflexos para os Direitos Humanos

Simone Diogo de Souza, Renata Furtado de Barros

153-164
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Artigos de Discentes

Impenhorabilidade dos Depósitos em Dinheiro em Cadernetas de Poupança

Victor de Oliveira Botelho

165-185
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Medida Protetiva na Lei Maria da Penha: Incompatibilidade com a Guarda Compartilhada

Bruna Oliveira Freitas

186-197
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A Hermenêutica Filosófica na Esfera do Direito Tributário: Contribuições de Hans-Georg Gadamer e Ronald Dworkin para a Interpretação Jurídica

Vívian Costa Marques

198-212
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Reflexões Acerca do Ativismo Judicial: os Riscos da Atuação Extralegal do Poder Judiciário

Mellissa Carvalho Moreira

213-234
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Agravo de Instrumento: Aspectos da Taxatividade do Artigo 1.015 do Código de Processo Civil de 2015

Lucas Rodrigues Silva

235-254
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Liberdade de Expressão e seus Limites: o Discurso de Ódio é Tolerável?

Isabel Germano Rodrigues Silva, Josiane da Costa Silva

255-273
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