SALÁRIO-EDUCAÇÃO: UM MECANISMO DE FINANCIAMENTO

  • Carlos Roberto Jamil Cury PUCMinas
  • Genuíno Bordignon Universidade de Brasília - UnB
Palavras-chave: Salário-educação; financiamento da educação brasileira; políticas de financiamento da educação brasileira.

Resumo

Este artigo pretende historiar a chegada do salário-educação ao ordenamento jurídico nacional e sua evolução posterior, com suas mudanças.  Como mecanismo de financiamento da educação escolar brasileira, ele se acopla a outros mecanismos, sobretudo, os constitucionais de financiamento da educação. Como tal, esse mecanismo tornou-se importante para o direito à educação, já que se impõe como uma forma de colaboração da sociedade no financiamento da educação e, no caso das empresas privadas, na função social da propriedade. Esse artigo se apoia em documentos históricos, oficiais e em uma bibliografia de apoio.

Biografia do Autor

Carlos Roberto Jamil Cury, PUCMinas

Doutor em Educação e Professor do Programa de Pós-graduação em Educação da PUC Minas.

Genuíno Bordignon, Universidade de Brasília - UnB

Professor aposentado da UNB Mestre em Educação e foi diretor da Faculdade de Educação da UNB.

Publicado
04-11-2020
Como Citar
Cury, C. R. J., & Bordignon, G. (2020). SALÁRIO-EDUCAÇÃO: UM MECANISMO DE FINANCIAMENTO. @rquivo Brasileiro De Educação, 8(17), 486 - 525. https://doi.org/10.5752/P.2318-7344.2020v8n17p100 - 139