Análise e avaliação da aplicação dos instrumentos jurídicos e urbanísticos para resgate da cidadania e aplicação da função social da propriedade: o caso da Vila Novo Ouro Preto

Auteurs-es

  • Alfio Conti PUC Minas
  • Cristiane Locatelli PUC Minas
  • Cristiane Martins PUC Minas
  • José Mário B. Alves PUC Minas
  • Marco Antonio Souza Borges Netto PUC Minas
  • Margarete M. A. Silva PUC Minas
  • Marina Beatriz Tello Oliveira PUC Minas

Mots-clés :

Autogestão, Habitação, Assentamentos informais, Cidadania.

Résumé

O artigo relata a experiência da comunidade da Vila Novo Ouro
Preto, ressaltando o papel dos instrumentos legais e urbanísticos
que estão à disposição das comunidades carentes, e o
potencial do conhecimento e apropriação desses instrumentos.
Após um breve histórico da experiência, destacando a importância
da mobilização comunitária e das parcerias com a sociedade
civil e o terceiro setor, além daquelas com o próprio Poder
Público, são discutidos os instrumentos legais urbanísticos, de
cunho nacional e municipal, que podem ser empregados, objetivando
sua aplicação caso a caso. Ao final, será traçado um
quadro que servirá para a legitimação jurídico-legal das reivindicações
e buscas da comunidade da Vila Novo Ouro Preto, servindo
como referência para outras comunidades e para quem,
jurista, queira assessorar essa parcela de população urbana.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Bibliographies de l'auteur-e

Alfio Conti, PUC Minas

Arquiteto e urbanista pela Escola de
Arquitetura da Universidade Federal de
Minas Gerais, planejador territorial e urbanista
pelo Istituto Universitário di Architettura
di Venezia (IUAV), Itália, mestre em
Arquitetura pela EA-UFMG, doutor em
Tratamento da Informação Espacial pelo
Programa de Pós-Graduação em Geografia,
Tratamento da Informação Espacial da
PUC Minas, professor da Universidade
Federal de Ouro Preto (UFOP).

José Mário B. Alves, PUC Minas

Estudante de Arquitetura e Urbanismo
da PUC Minas.

Marco Antonio Souza Borges Netto, PUC Minas

Professor dos cursos de Engenharia
Ambiental e Sanitária e Engenharia Civil
da Faculdade Pitágoras – Betim, Diretor
Geral do Instituto de Planejamento Urbano
da Prefeitura de Contagem/MG.
Mestrando do Curso de Pós-Graduação
em Ciências Sociais da PUC Minas e Pesquisador
do Núcleo Jurídico de Políticas
Públicas – NUJUP/PUC Minas.

Margarete M. A. Silva, PUC Minas

Engenheira Arquiteta, doutora pelo
Programa de Pós-Graduação em Arquitetura
e Urbanismo pela Universidade
Federal de Minas Gerais, Mestre em Engenharia
de Construções Civis e Urbanas
pela Universidade de São Paulo. Professora
do curso de Arquitetura e Urbanismo
e integrante da equipe do Escritório de
Integração da PUC Minas; professora da
Escola de Arquitetura da UFMG.

Marina Beatriz Tello Oliveira, PUC Minas

Arquiteta e Urbanista – Pós Graduada
no curso de Construção Civil da UFMG.

Téléchargements

Publié-e

2014-02-03

Comment citer

Conti, A., Locatelli, C., Martins, C., Alves, J. M. B., Netto, M. A. S. B., Silva, M. M. A., & Oliveira, M. B. T. (2014). Análise e avaliação da aplicação dos instrumentos jurídicos e urbanísticos para resgate da cidadania e aplicação da função social da propriedade: o caso da Vila Novo Ouro Preto. Cadernos De Arquitetura E Urbanismo, 19(24+25), 264–265. Consulté à l’adresse https://periodicos.pucminas.br/Arquiteturaeurbanismo/article/view/6620

Numéro

Vol. 19 No. 24+25 (2012): Cadernos de Arquitetura e Urbanismo - Volume Especial: Escritório de Integração

Rubrique

Resumos

Licence

A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.

As provas finais não serão enviadas aos autores. Após a publicação pode ser enviada a versão final, caso haja interesse.

Os trabalhos publicados neste Portal passam a ser de responsabilidade da revista Cadernos de Arquitetura e Urbanismo.

As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.