Processos regionais, instrumentos urbanísticos municipais: uma abordagem da chamada rede urbana do Alto Paraopeba, Minas Gerais - DOI: 10.5752/P.2316-1752.2010v17n21p114
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https://doi.org/10.5752/P.2316-1752.2010v17n21p114Mots-clés :
Rede urbana, Planejamento urbano, Planejamento regional, Política urbana.Résumé
O presente trabalho tem o objetivo de discutir, no âmbito da formaçãoda rede urbana do Alto Paraopeba, os limites das estruturas
de planejamento e gestão urbana vigentes. A região em tela,
ao passar por significativas mudanças decorrentes da ampliação
e implantação de empreendimentos vinculados à extração e ao
beneficiamento de minérios, tem o desafio de buscar alternativas
para o planejamento e a gestão urbana de abrangência regional.
Tal desafio concentra-se principalmente na competência
delegada aos municípios nas questões vinculadas à execução da
política urbana. Em contextos que envolvem impactos de abrangência
regional, as instâncias reguladoras municipais não têm se
mostrado suficientes para suportar a dimensão de tais processos.
Desse modo, busca-se analisar situações em que o conflito
municipal/regional é identificado e as alternativas e possibilidades
voltadas à busca do planejamento urbano regional.
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