IDEIAS DE CONTENÇÃO DE ATAQUES À DEMOCRACIA

DE KARL LOEWENSTEIN A GIOVANNI CAPOCCIA

Resumo

Este estudo pretende verificar se os Estados Democráticos (na perspectiva da Democracia Constitucional) são capazes de conter avanços autoritários que agem sob pretexto do uso das liberdades públicas. Para tanto, percorrem-se as contribuições ofertadas por Karl Loewenstein (com sua Democracia Militante) e Giovanni Capoccia (idealizador da chamada Democracia Defensiva). O estudo contribui para o debate acadêmico, tendo em vista os recentes acontecimentos nos planos político-jurídico nacional e internacional que denotam rompimento do paradigma democrático em nome de uma pretensa Democracia. Ao final, conclui-se que a Democracia Defensiva é uma possibilidade para se fortalecer o sistema democrático, pois permite a implementação de mecanismos que mitigam ameaças antidemocráticas e que colocam em risco direitos inerentes ao seu conteúdo material. A pesquisa está inserida na linha de pesquisa “Constitucionalismo Democrático” dentro da área de concentração “Democracia, Constituição e Internacionalização”. Quanto aos métodos de pesquisa, apresentam-se dois: a pesquisa exploratória e a pesquisa explicativa, a qual é realizada pela coletados dados/eventos/acontecimentos em utilização da técnica da documentação indireta pela via da pesquisa bibliográfica e documental. Como método de abordagem, foi utilizado o hipotético-dedutivo.