v. 21 n. 42 (2018): REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO - PUC MINAS

Publicado: 2019-07-16

Artigos

  • A INFLUÊNCIA DA INTERNET NO DESENVOLVIMENTO DA LIBERDADE POLÍTICA COM BASE NA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

    Ana Flávia Lins Souto
    1-19
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2018v21n42p1-19

  • OS MECANISMOS DE INDUÇÃO AO CUMPRIMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL À LUZ DA TEORIA DO DIREITO INTERNACIONAL

    Fernando Lopes Ferraz Elias
    20-44
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2018v21n42p20-44

  • A RESPONSABILIZAÇÃO DO ADVOGADO PÚBLICO PARECERISTA PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS E O PRISMA TRAZIDO PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

    Jair Teixeira dos Reis, Arthur Moura de Souza
    45-57
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2018v21n42p45-57

  • REPRESENTATIVIDADE PARLAMENTAR E EFETIVIDADE DEMOCRÁTICA

    Milton Mattedi, Fernando José Armando Ribeiro
    58-76
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2018v21n42p58-76

  • JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL DA KATCHANGA

    Flávio Couto Bernardes, Victor Pimenta de Miranda
    77-94
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2018v21n42p77-94

  • A CORRUPÇÃO COMO UM “MAL ORIGINÁRIO”: A DESTRUIÇÃO DOS PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS POR PERVERSÃO

    Jânia Maria Lopes Saldanha, James Cavallaro, Alessia Magliacane
    95-130
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2018v21n42p95-130

  • IL FENOMENO FISCALE ITALIANO AL TEMPO DELLA CRISI DELLE CONCEZIONI GIURIDICHE TRADIZIONALI

    maria assunta Icolari
    131-148
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2018v21n42p131-148

  • DA REPÚBLICA MODERADA À PRESIDÊNCIA IMPERIAL: A PROPÓSITO DOS 230 ANOS DA VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS

    David Mendieta
    149-165
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2018v21n42p149-165

  • A INTERVENÇÃO FEDERAL SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO NA SUIÇA

    Nelso Molon Júnior
    166-181
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2018v21n42p166-181