v. 14 n. 28 (2011): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas

Artigos

• A CIDADE ILEGAL E O ESTATUTO DA CIDADE: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - DOI 10.5752/P.2318-7999.2011v14n28p3

  João Luiz Stefaniak, Jeaneth Nunes Stefaniak

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  DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2011v14n28p3

• A NANOTECNOLOGIA E O DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO: PERSPECTIVAS DE PROTEÇÃO NA SOCIEDADE DE RISCO - DOI 10.5752/P.2318-7999.2011v14n28p31

  Valdirene Silveira Flain

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  DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2011v14n28p31

• A FINALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO SOB A ÓTICA AMBIENTAL E A EFETIVA DESTINAÇÃO - DOI 10.5752/P.2318-7999.2011v14n28p53

  Christian Reny Gonçalves

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  DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2011v14n28p53

• A REDEFINIÇÃO DA ORDEM PRIVADA PELA LIQUIDEZ CIVIL-CONSTITUCIONAL - DOI 10.5752/P.2318-7999.2011v14n28p77

  Leonardo de Camargo Subtil

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  DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2011v14n28p77

• A NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA - DOI 10.5752/P.2318-7999.2011v14n28p97

  Natacha Souza John, Fernanda Favarini Odorisso

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  DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2011v14n28p97

• SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO: ESTRATÉGIA E INOVAÇÃO - DOI 10.5752/P.2318-7999.2011v14n28p111

  Frederico de Andrade Gabrich, Lorena Arantes Simões

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  DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2011v14n28p111

• VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICO-PARTIDÁRIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: OS LIMITES IMPOSTOS AO CONSTITUINTE DERIVADO PELOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - DOI 10.5752/P.2318-7999.2011v14n28p134

  Elion Vargas Teixeira

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  DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2011v14n28p134

• CPC ART. 285-A: CONSIDERAÇÕES CONTEXTUALIZADAS DA INTENTIO E DA MENS LEGIS EM PROL DE UMA INTERPRETAÇÃO "CONFORME" DIFERENCIADA - DOI 10.5752/P.2318-7999.2011v14n28p174

  Marcel Eugenne Diniz de Oliveira

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  DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2011v14n28p174

• O PROBLEMA DA “VERDADE PROCESSUAL”: NOVA PERSPECTIVA SOBRE A BUSCA DA VERDADE PELA PROVA NO PROCESSO CIVIL - DOI 10.5752/P.2318-7999.2011v14n28p198

  Vitor Gonçalves Machado

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  DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2011v14n28p198